OLEODUTO DA LINHA 5 RECEBE UM NOVO PARECER FAVORÁVEL DE UM JUIZ ADMINISTRATIVO COM FORTE REAÇÃO DE AMBIENTALISTAS

ORLANDO – Por Fabiana Rocha – Um juiz administrativo confirmou uma licença emitida pelo Departamento de Recursos Naturais de Wisconsin no ano passado, que permite à petrolífera canadense Enbridge construir 66 quilômetros de um novo oleoduto no norte de Wisconsin. O novo trajeto proposto para o Oleoduto 5 da Enbridge significa que, embora o oleoduto evite a reserva indígena Bad River Band of Lake Superior Chippewa, ele ainda atravessará a bacia hidrográfica do Rio Bad. É provável que a decisão do juiz seja alvo de recurso, e a Tribo Bad River continue contestando o projeto do oleoduto no tribunal federal. Mas a aprovação da licença do Departamento de Recursos Naturais (DNR) representou um revés para os defensores do meio ambiente que trabalham em conjunto com a Tribo para contestar o Oleoduto da Linha 5.

Evan Feinauer, advogado da Clean Wisconsin, afirmou que “apesar desta decisão, as evidências apresentadas durante a audiência permanecem inegáveis: o desvio do oleoduto da Linha  5 da Enbridge representa riscos significativos a longo prazo para áreas úmidas, cursos d’água e recursos protegidos por tratados no norte de Wisconsin”. Feinauer declarou em um comunicado que “especialistas testemunharam que o Departamento de Recursos Naturais (DNR) subestimou os impactos ecológicos, baseou-se em um plano de monitoramento inadequado e ignorou o histórico problemático de violações ambientais da Enbridge. Esta decisão não apaga esses fatos”.

John Petroskey, advogado sênior da Earthjustice, também afirmou que a decisão do juiz ignorou “fortes evidências de que o Departamento de Recursos Naturais (DNR) infringiu a lei ao aprovar o desvio do Oleoduto. E ainda disse que “O projeto da Enbridge ameaça causar danos permanentes à água, às plantas e às plantas medicinais protegidas por tratado da tribo, tudo para o enriquecimento de uma empresa estrangeira de oleodutos. A tribo continuará lutando para proteger seus interesses e impedir a construção.”

Rob Lee, advogado sênior da Midwest Environmental Advocates, afirmou que, embora a decisão tenha sido decepcionante, “ela não diminui nossa determinação nem encerra nossa responsabilidade de proteger as águas de Wisconsin dos danos irreversíveis que este projeto ameaça causar. O processo neste caso é claro e nosso trabalho está longe de terminar. Com base nas importantes questões jurídicas apresentadas e na solidez do processo, acreditamos que há uma base sólida para uma revisão em segunda instância e estamos considerando todos os próximos passos apropriados”.

Outros grupos ambientalistas e aliados tribais expressaram sua determinação em continuar lutando contra o Oleoduto. “Em última análise, isso não muda o fato de que o Oleoduto  precisa ser desativado para proteger os Grandes Lagos e o nosso clima“, disse Elizabeth Ward, diretora da filial do Sierra Club em Wisconsin. Debta Cronmiller, diretora executiva da Liga das Mulheres Eleitoras de Wisconsin, afirmou que se opor ao Oleoduto  está alinhado com os valores do grupo de proteger ambientes sensíveis, reduzir as emissões de gases de efeito estufa, promover energias renováveis ​​e apoiar os direitos tribais.

“Cada esforço para se opor à construção de novas infraestruturas de gasodutos fortalece o movimento mais amplo para acabar com nossa dependência de combustíveis fósseis poluentes”, disse Emily Park, codiretora executiva da 350 Wisconsin. “Em vez de facilitar mais emissões de carbono, devemos investir em energia renovável, transporte sustentável e tecnologias que nos ajudarão na transição para um futuro de energia limpa.” 

Grupos ambientalistas e a tribo indígena Bad River Band estão pressionando pelo fechamento do Oleoduto, com um prazo imposto pelo tribunal para o caso, marcado para junho. O projeto de desvio do oleoduto envolveria detonações e perfurações horizontais em pelo menos 186 cursos d’água e 101 acres de áreas úmidas de alta qualidade que deságuam no Lago Superior. No caso do trecho em Michigan, a Suprema Corte dos Estados Unidos deverá dar uma sentença final sobre quem tem o poder de decidir: se a justiça federal ou a justiça de Michigan. Esta decisão está sendo esperada para o final deste mês ou para início do próximo mês. Ela será crucial, porque a justiça federal não se opõe a construção do túnel de sete quilômetros sob o lago de Michigan.