BRAVA ENERGIA OBTEVE PRIMEIRA VITÓRIA EM ARBITRAGEM PARA ASSUMIR 100% DO CAMPO DE PAPA-TERRA

Campo de Papa-Terra

A Brava Energia está um pouco mais perto de assumir os 100% do campo de Papa-Terra, na Bacia de Campos. A empresa anunciou nesta semana que recebeu uma autorização provisória do tribunal arbitral para seguir com a conclusão da cessão compulsória da participação de 37,5% da Nova Técnica Energy (NTE) no campo.

Com isso, a Brava poderá avançar com os trâmites para formalização da transferência da participação junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e demais órgãos governamentais competentes. A petroleira informou, no entanto, que a cessão ainda não é definitiva e terá caráter reversível até o julgamento final da disputa.

“A autorização concedida, no entanto, está condicionada a determinações que permanecem válidas até a decisão definitiva do Tribunal Arbitral sobre o mérito da controvérsia. Entre elas, está a vedação à alienação da participação de 37,5% a terceiros. Além disso, a cessão realizada terá caráter reversível até o julgamento final da disputa”, explicou a Brava.

Para lembrar, em maio do ano passado, a Brava Energia tomou providências para conseguir a cessão compulsória da participação de 37,5%, alegando o  não cumprimento de obrigações financeiras da NTE no âmbito do consórcio. A NTE, por sua vez, abriu o procedimento de arbitragem contra a 3R.