UM DIA APÓS APROVAÇÃO DO MARCO PARA MINERAIS CRÍTICOS, SILVEIRA DIZ QUE TEMA FOI DISCUTIDO EM REUNIÃO ENTRE LULA E TRUMP

Um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (7), em Washington,  que o tema esteve entre os assuntos tratados na reunião entre o presidente Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Após o encontro, realizado nos Estados Unidos, Silveira classificou a conversa como “produtiva e altiva” e disse que Lula mencionou a recente aprovação do novo marco legal voltado à atração de investimentos para o setor mineral.

Segundo o ministro, o presidente destacou o papel dos minerais críticos para o desenvolvimento da cadeia industrial brasileira, incluindo etapas como separação, beneficiamento e refino. “O presidente deixou clara a importância desses minerais para a gente desenvolver a nossa indústria, a indústria do manufaturamento, desde a separação até o refino. O Brasil é solo fértil para investimentos, pela sua segurança jurídica, pelas suas potencialidades; é mais barato investir e refinar os materiais no Brasil”, afirmou Silveira em entrevista após a reunião.

O ministro também ressaltou que o governo tem buscado ampliar o diálogo com diferentes parceiros internacionais. De acordo com ele, há interesse de investidores de países como China, Estados Unidos e Rússia, entre outros, em projetos ligados ao segmento.

Na quarta-feira (6), a Câmara aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta, que agora seguirá para análise do Senado, prevê instrumentos de estímulo à produção, ao processamento e à transformação desses minerais em território nacional.

Entre os mecanismos previstos está a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte de R$ 2 bilhões da União para dar suporte a empreendimentos ligados ao setor. O texto também estabelece um programa de incentivos fiscais de R$ 5 bilhões, distribuídos ao longo de cinco anos, para projetos de beneficiamento e agregação de valor aos minerais críticos e estratégicos no país.

O Projeto de Lei 2780/24 é de autoria do deputado Zé Silva (União-MG) e outros parlamentares, e foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).