GOVERNO ANUNCIA SUBVENÇÃO DE ATÉ R$ 0,89 POR LITRO NA GASOLINA. CUSTO MENSAL SERÁ DE CERCA DE R$ 3 BILHÕES

Com temor sobre o iminente aumento no preço da gasolina da Petrobrás e a cinco meses das eleições, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) que criará uma subvenção de até R$ 0,89 por litro do combustível. A medida foi detalhada em entrevista coletiva concedida em Brasília pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O valor exato da subvenção ainda não foi definido e deverá ser estabelecido nos próximos dias pelo Ministério da Fazenda. O subsídio será pago diretamente a produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A subvenção deve ter duração inicial de dois meses — depois desse período, o governo avaliará a necessidade de prorrogação da medida.

A medida provisória, que também contempla o óleo diesel, determina que a subvenção não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Atualmente, a gasolina é tributada em R$ 0,89 por litro, valor que inclui PIS, Cofins e CIDE. Já o óleo diesel teve suspensa em março a cobrança de R$ 0,35 por litro referente ao PIS e à Cofins.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a medida possui neutralidade fiscal e não deverá pressionar as contas públicas. De acordo com ele, o custo do programa ficará entre R$ 2,7 bilhões e R$ 3 bilhões por mês, considerando gasolina e diesel. Moretti também afirmou que a subvenção da gasolina deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, enquanto a do diesel deverá ser de R$ 0,35.

O novo pacote de subsídios foi anunciado um dia após a presidente da Petrobrás, Magda Chambriard, declarar que a companhia deverá anunciar em breve um novo reajuste nos combustíveis, diante da pressão provocada pela alta das cotações internacionais do petróleo. Nesta quarta-feira, o barril do tipo Brent era negociado em torno de US$ 105, em meio às incertezas sobre os rumos da guerra no Oriente Médio.

“No momento de guerra deve haver esse espírito cívico e o espírito da compreensão, de que há um esforço por parte do poder público. Por isso quero fazer um apelo às distribuidoras e aos postos de gasolina, para que eles acelerem o processo de repasse dessas medidas tomadas pelo Governo do Brasil. É preciso proteger a população brasileira e trazer resultados efetivos para que a gente continue crescendo, para que a gente continue fazendo inclusão social, para que a gente continue gerando emprego e renda“, disse Alexandre Silveira.

Esta será a primeira subvenção voltada à gasolina desde o início da guerra. Até agora, o governo já havia anunciado subvenções de R$ 1,52 por litro de diesel importado e de R$ 1,12 para o nacional. No caso do diesel importado, 26 estados aderiram ao regime extraordinário criado pelo Governo do Brasil e irão contribuir com R$ 0,60 do custo por litro. O governo também destinou R$ 330 milhões à subvenção do Gás Liquefeito de Petróleo – o que equivale a R$ 11 em cada botijão de gás de cozinha. Além disso, os impostos federais (Pis e Cofins) do diesel e do biodiesel foram zerados com o objetivo de conter os preços.