TÚNEL DA LINHA 5 SOB O LAGO DE MICHIGAN RECEBE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO, MAS OBRA AINDA ENFRENTA PROTESTOS

Opositores do projeto aprovado pelas autoridades americanas para construir um túnel sob o Estreito Mackinac, em Michigan, para a instalação do um trecho de sete quilômetros do oleoduto da Linha 5 para substituir o que já existe dentro do Lago, disseram que a luta deles ainda não acabou, mesmo que duas agências estaduais tenham emitido, finalmente, as permissões para construção do túnel no dia 16, a última quarta-feira. É uma luta que se arrasta através dos últimos anos. O túnel tem o objetivo proteger o envelhecido duto da linha 5, da canadense Enbridge, ancorado no fundo do lago, que já foi abalroado pela âncora de um navio e quase rompeu, o que causaria um acidente ambiental de grandes proporções.

A autorização emitida pelo Departamento de Meio Ambiente, Grandes Lagos e Energia de Michigan (EGLE) é uma reemissão de uma licença de recursos concedida para o projeto há cinco anos, mas que expirou enquanto as disputas legais ocorreram. A agência afirmou ter recebido mais de 70.000 comentários públicos durante um período de feedback sobre o Projeto do Túnel dos Grandes Lagos. Ambientalistas e líderes tribais temiam que a construção planejada do túnel causasse danos irreparáveis ao seu entorno. “Vocês têm espécies que estão em listas de espécies ameaçadas que só podem coexistir nessas áreas que serão destruídas. Essas espécies também são recursos culturais. São remédios que colhemos e que usamos para nos curar”, disse Whitney Gravelle (direita), presidente da Comunicae Indígena de Bay Mills.

Como parte de sua decisão de conceder novamente a licença, a EGLE reconheceu que o projeto apresenta riscos e orientou a Enbridge a tomar cuidado para evitar danificar áreas úmidas e recursos culturais. Em um comunicado à imprensa, o departamento afirmou: “a revisão concluiu que a necessidade pública e privada da atividade proposta superava outros critérios de interesse público.” Os apoiadores do projeto argumentam que é necessário garantir que certos preços dos combustíveis permaneçam acessíveis em partes do estado que dependem de fontes de energia como o propano para aquecer suas casas.

Em um documento escrito, o porta-voz da Enbridge, Ryan Duffy (esquerda), disse que esse é um “passo importante” para manter a energia fluindo em Michigan: “A Enbridge continua operando a Linha 5 de forma segura e confiável sob rigorosos padrões federais de segurança, apoiada por salvaguardas adicionais como o Centro de Operações Marítimas do Estreito de Enbridge, que oferece monitoramento 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por semana, do tráfego comercial de embarcações no Estreito de Mackinac para ajudar a proteger o gasoduto até a conclusão do túnel.”

Mas a permissão do EGLE, e uma outra separada concedida pelo Departamento de Recursos Naturais de Michigan,   parece que  estão longe de ser os últimos passos para iniciar o túnel. Grupos já estão se preparando para contestar a decisão da EGLE. David Gover é advogado-gerente do Fundo de Direitos Nativos Americanos,   um grupo que trabalha para a Comunidade Indígena de Bay Mills. Ele disse que o grupo planeja apelar da permissão EGLE no sistema judicial administrativo de Michigan. “Isso seria o que chamamos de audiência contestada. Então, temos 60 dias para apresentar uma petição após a assinatura da permissão por ambas as partes.”

O túnel também ainda precisaria passar por outras etapas, como outra aprovação de permissão da EGLE, além de uma aprovação do Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA, que também aprovou a sua construção Além disso, o governador e o procurador-geral de Michigan estão ambos na justiça tentando fechar completamente a Linha 5. Esses casos se baseiam no argumento de que a operação contínua do envelhecido oleoduto representa uma ameaça à segurança pública. Os defensores disseram que perderam a confiança na capacidade da governadora Gretchen Whitmer (direita) de conduzir seu caso.

A governadora Gretchen Whitmer e de sua administração também  aprovou as  permissões para o projeto proposto do túnel da Linha 5 da Enbridge Energy sob o Estreito de Mackinac. “A governadora Gretchen Whitmer teve a oportunidade de colocar a saúde e a segurança dos nossos Grandes Lagos em primeiro lugar, mas, em vez disso, voltou atrás em uma promessa feita aos moradores de Michigan e aprovou um projeto perigoso que ameaça a água potável de milhões de pessoas e é o principal motor econômico do nosso estado“, disse Lisa Wozniak (esquerda), presidente e CEO da Michigan League of Conservation Voters. “Em vez de fazer tudo o que puder para proteger os Grandes Lagos, a governadora Whitmer está permitindo que uma companhia petrolífera canadense imponha bilhões de dólares em responsabilidades financeiras aos contribuintes de Michigan caso algo dê errado. Condenamos essa ação como uma traição à promessa que o governador Whitmer fez como candidato de fechar a Linha 5.”

Gravelle disse que o fato de que agências estaduais sob controle do governador já emitiram permissões ambientais para o projeto do túnel é preocupante. “Metade do estado argumenta que a Linha 5 precisa ser desativada e isso viola a confiança pública, e, por outro lado, a outra metade do estado capitula e concorda com o projeto. E isso cria um argumento jurídico complexo agora diante do tribunal.”

No Brasil, o Presidente da Liderroll (direita), a empresa que detém a  patente da tecnologia para o lançamento de dutos em túneis, ainda mais em ambientes confinados com este grau de dificuldade, acredita que, finalmente, o projeto agora irá uma nova velocidade. Para Paulo Fernandes, o caso lembra o recente sucesso da série Yellowstone: “Com certeza lembra o embate dos indígenas de Montana e o fazendeiro que se opunha a vender as suas terras para que o progresso chegasse. A diferença é que em Michigan é se o túnel não for feito, o risco de acidente ambiental aumenta. O poder público quer uma solução zero oleoduto, mas aí a população de várias cidades, empregos, desaparecerão e não como substituí-los. A Liderroll continua aguardando e confiante, sabendo do grau de dificuldade que é fazer o lançamento de um duto de 36 polegadas, dentro de um túnel de 5 metros de diâmetro e sete quilômetros de comprimento. Ainda mais sendo 3.500 metros em declive e outros 3.500 metros em aclive. Isso nunca foi feito, mas nós temos a tecnologia.”