JEAN PAUL PRATES ALERTA QUE A RIQUEZA DA MARGEM EQUATORIAL PRECISA SER COMPROVADA E NÃO PERTENCE AO CALENDÁRIO ELEITORAL

A Petrobrás saiu de sua vida, mas a sua vida não saiu da Petrobrás. Desde 23 de janeiro de 2023, quando assumiu a presidência da companhia à convite do Presidente Lula, o ex-senador Jean Paul Prates teve uma vida íntima com a companhia, conhecendo todos os seus meandros. Ele ficou no cargo até o dia 14 de maio de 2024, depois de precisar enfrentar as fofocas  de muitos de seus desafetos políticos contrariados. Durante os seus 474 dias (cerca de um ano e três meses), deixou uma boa impressão, apesar das divergências sobre dividendos e diretrizes de investimentos. Foi sucedido por Magda Chambriard, que ainda está no cargo representando a empresa.

Atualmente, Jean Paul Prates atua como empresário, consultor e dirigente em entidades dos setores de energia e recursos naturais. Ele preside o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) e e o Sindicato das Empresas de Energia do Rio Grande do Norte, além de participar ativamente de debates sobre economia, mercado e transição energética.

 Lula sempre  protegeu Marina internacionalmente e usou a imagem dela  com amiga da natureza. Por isso ela tinha força para dificultar a liberação

Com a recente confirmação da descoberta de petróleo na Margem Equatorial, o seu trabalho à frente da empresa para destravar todas as dificuldades superadas para se chegar ao início de uma vitória que poderá ser grande e duradoura, também foi reconhecido. A largada para este grande prêmio da economia foi dada em sua gestão e vencida depois de tanta dificuldades impostas pela ex-ministra Marina Silva e o grupo de técnicos ambientalistas que ela nomeou  e, por pouco, não afundaram de vez riquezas que o Brasil vai desfrutar.

Jean Paul Prates, como um político de carreira, quer sempre aparar arestas nos relacionamentos. Embora reconheça os

Mesmo tendo Marina como opositora ao desenvolvimento da Margem, Prates sempre a tratou com respeito

percalços de sua época pelas licenças requeridas, ainda busca fazer carinho na ex-ministra Marina Silva, que sempre liderou os movimentos contrários ao desenvolvimento. Por ela, ainda estaríamos com arco e flecha, desfrutando as conquistas das Eras Mesozoica, Paleolítica e da Pedra Lascada, vibrando pela descoberta do fogo. Em sua época a frente do ministério e do Ibama, 80 ONGs nacionais e internacionais, tendo o GreenPeace pela frente, combateram a liberação das licenças para a exploração das riquezas da Margem Equatorial  brasileira. Se não fosse a intervenção do Professor Luís Ercílio, da Universidade do Pará, as imagens falsas da Foz do Amazonas seriam consideradas verdadeiras, mesmo estando a 500 km do local da exploração do petróleo. Mais do que a distância do Rio a São Paulo. Mas as ONGs só perderam o primeiro round. Já descansaram, se reagruparam e estarão novamente a frente deste combate. E os primeiros sinais virão com as dificuldades que aparecerão para a liberação da licença dos primeiros próximos cinco poços pós-Morpho.

O Petronotícias fez uma entrevista especial com ex-presidente da Petrobrás que trouxe detalhes interessantes que compõem um desenho fiel para a exploração da mais nova área promissora para a produção de petróleo de qualidade no Brasil. Já sabemos que temos petróleo, falta avaliar a sua quantidade. Ele lembra que esta conquista não pode ser aproveitada politicamente porque está fora do calendário eleitoral atual. Ainda vai demorar um tempo para que o Brasil desfrute da riqueza enterrada no fundo do mar.

– Foi na sua administração que a Petrobrás assumiu de vez a Margem Equatorial?

– Em termos contratuais, a Petrobrás já possuía participações na Margem Equatorial e a transferência do bloco FZA-M-59, originalmente operado pela BP, havia sido concluída em 2020. Entretanto, foi em nossa gestão que a companhia conseguiu desbloquear a Margem, transformá-la em prioridade estratégica e abrir o caminho técnico e institucional que tornou possível a atual perfuração no Amapá.

Margem Equatorial

No primeiro Plano Estratégico da nossa administração, destinamos US$ 3,1 bilhões à perfuração de 16 poços na região. Obtivemos a licença da Bacia Potiguar e, em dezembro de 2023, iniciamos Pitu Oeste, marcando a retomada da pesquisa exploratória da Petrobrás na Margem Equatorial depois de oito anos. Pitu Oeste e Anhangá confirmaram hidrocarbonetos em janeiro e abril de 2024.

No Amapá, recebemos em maio de 2023 uma negativa que parecia cabal. Poderíamos ter desistido, desmobilizado definitivamente o projeto ou transformado o licenciamento numa confrontação política. Fizemos o oposto. Recorremos administrativamente e apresentamos novas soluções para cada uma das preocupações levantadas pelo Ibama.

Decidimos implantar em Oiapoque uma nova unidade de estabilização e atendimento à fauna, porque o Ibama considerava demasiadamente

Índios do Amapá, a mais de 500 quilômetros da exploração de petróleo, sempre foram usados ambientalmente

distante o centro já existente em Belém. Reforçamos a logística de prontidão, aumentamos o número de embarcações, aeronaves, equipamentos e profissionais especializados, aprofundamos estudos socioambientais e ampliamos as interações com comunidades indígenas e costeiras. Do ponto de vista das providências que cabiam à Petrobrás, o principal item remanescente passou a ser o tempo necessário para construir e entregar a nova estrutura de fauna em Oiapoque.

Portanto, é correto afirmar que nossa gestão desbloqueou e abriu o caminho. A licença concedida posteriormente resultou de um processo cuja mudança decisiva de direção ocorreu naquele recurso de 2023 e nas providências técnicas, ambientais, jurídicas e financeiras que o acompanharam.

– Quais são hoje as maiores dificuldades para a exploração da Margem?

– A Margem Equatorial reúne cinco bacias diferentes e não deve ser tratada como uma área homogênea. A Bacia Potiguar já teve poços licenciados e perfurados. O maior desafio está hoje na Foz do Amazonas e, posteriormente, em Pará-Maranhão e Barreirinhas.

No caso do Morpho, o primeiro desafio é geológico e econômico. Foi identificado um intervalo portador de hidrocarbonetos, mas ainda precisamos conhecer volume, espessura, qualidade, produtividade e extensão do reservatório. O segundo é regulatório: a licença atual autorizou apenas o Morpho, enquanto os três poços adicionais solicitados pela Petrobrás ainda dependem do Ibama. O terceiro é operacional e ambiental. Estamos falando de uma perfuração a 175 quilômetros da costa, em lâmina d’água de 2.886 metros, numa região remota, com correntes complexas, ecossistemas sensíveis e possíveis efeitos transfronteiriços.

Tudo isso exige modelagem atualizada, resposta rápida a emergências, proteção da fauna, diálogo com comunidades indígenas e costeiras e impecável disciplina operacional. A campanha de quatro poços foi estimada em R$ 3,3 bilhões. O Brasil precisa de licenciamento rigoroso, mas também de prazos, critérios estáveis e decisões conclusivas. Incerteza administrativa indefinida também gera risco ambiental, econômico e institucional.

– O quanto o interesse internacional atrapalhou a exploração? Qual foi o papel das ONGs?

É preciso separar o interesse empresarial internacional da pressão ambiental internacional. O interesse das petroleiras estrangeiras não

Enquanto o Ibama proibia a exploração, o FPSO da ExxonMobil explorando petróleo na Guiana em águas da mesma Margem Equatorial

atrapalhou a exploração. As descobertas da Guiana e do Suriname estimularam a revisão dos modelos geológicos e aumentaram a competição por blocos, sondas, capital e profissionais. Em 2025, Chevron, CNPC, ExxonMobil e Petrobrás assumiram novos blocos na Foz do Amazonas. Isso demonstra que o capital internacional considera a região atraente.

As organizações ambientais influenciaram fortemente a opinião pública, o debate climático e a judicialização do licenciamento. Esse papel é legítimo numa democracia, e várias advertências contribuíram para elevar as exigências de proteção da fauna e resposta a emergências. Entretanto, algumas campanhas trataram um poço exploratório como se representasse produção automaticamente autorizada e exploraram a denominação “Foz do Amazonas” sem esclarecer que o Morpho está a quase 500 quilômetros da desembocadura do rio e a 175 quilômetros da costa.

Sinceramente, não vejo base séria para afirmar que todas essas organizações agiram como instrumentos de interesses estrangeiros. Podemos discordar de suas conclusões e contestar exageros sem recorrer a teorias sem comprovação. Os obstáculos concretamente demonstráveis foram internos: demora do licenciamento, ausência de planejamento ambiental regional do próprio Estado, dificuldades de coordenação governamental e judicialização.

– Marina Silva parece ter liderado o movimento contrário à liberação da Margem, juntamente com técnicos do Ibama. Como o senhor viu esse movimento?

Imagem de uma barreira de coral falsa apresentadas pelo GreenPeace. Não havia escrúpulos

– Eu não qualificaria esse processo como um movimento liderado pela ministra Marina Silva contra a exploração. Marina era, naturalmente, a voz política mais visível da cautela ambiental dentro do governo. Nunca reclamei dela nem do Ibama, porque sempre reconheci a legitimidade, a autoridade e o embasamento técnico de suas alegações, particularmente em relação às condições para a perfuração daquele poço.

A ministra Marina Silva sempre teve e continuará tendo todo o meu respeito. Da mesma forma, jamais tratei os servidores do Ibama como adversários ou ativistas. São analistas ambientais cuja atribuição institucional é examinar riscos, exigir informações e aplicar o princípio da precaução.

Prates teve vários inimigos desejando  seu cargo enquanto esteve a frente da Petrobrás.

Não se consegue uma licença ambiental reclamando, atacando ou constrangendo a autoridade responsável. Consegue-se respondendo tecnicamente a cada questionamento, apresentando estudos, argumentos, ajustes operacionais e medidas mitigadoras ou compensatórias pertinentes. Foi exatamente assim que a Petrobrás atuou. Nossas equipes técnicas, jurídicas, financeiras, operacionais e socioambientais trabalharam de forma integrada para aperfeiçoar o projeto e demonstrar sua viabilidade.

Mantive apenas uma distinção institucional importante. A decisão estratégica sobre pesquisar ou não uma nova fronteira petrolífera pertence ao Estado brasileiro. Já a definição de onde, quando e sob quais condições essa pesquisa pode ocorrer cabe ao licenciamento ambiental. A Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, por exemplo, é uma responsabilidade compartilhada dos ministérios e não poderia ser

A Petrobrás foi obrigada a investir milhões na construção de local para tratar animais

produzida unilateralmente pela Petrobrás. Isso, porém, nunca justificou confronto com Marina ou com o Ibama.

A solução foi continuar trabalhando, incorporar as exigências e demonstrar capacidade operacional. A licença concedida em 2025, depois da construção do centro de fauna de Oiapoque, do reforço da logística de emergência e da Avaliação Pré-Operacional, mostrou que o respeito institucional e o trabalho técnico eram o caminho correto.

–  A quantidade de óleo parece assemelhar-se ao pré-sal. Que obras os estados defrontantes da Margem podem receber? Cabe mais de uma refinaria?

– Ainda não existe base técnica para comparar a descoberta do Morpho com o pré-sal. A EPE estima recursos recuperáveis expressivos para a Bacia da Foz do Amazonas, mas são estimativas probabilísticas regionais, não reservas comprovadas pelo poço. O Morpho demonstrou a presença de um sistema petrolífero ativo. Ainda não sabemos quanto petróleo existe, quanto pode ser recuperado e se a acumulação é comercial.

Depois de passar mais de 2 anos salvando milhões tartarugas, para explorar petróleo a 500 km da Foz do Amazonas, a empresa terá que salvar até peixes-bois que vivem nos rios amazônicos

As primeiras prioridades dos estados deveriam ser portos, aeroportos, bases navais e aéreas, estradas e pontes, telecomunicações, saneamento, habitação, saúde, universidades, formação profissional, centros de pesquisa e estruturas permanentes de resposta ambiental. Confirmada uma província produtora, poderão surgir bases de suprimento, manutenção naval, apoio a helicópteros e embarcações, armazenagem, fabricação e manutenção de equipamentos submarinos e, dependendo da ocorrência de gás, unidades de processamento, gasodutos, fertilizantes e petroquímica.

Quanto às refinarias, é prematuro discutir até mesmo uma, muito mais várias. Refinarias são planejadas conforme demanda por derivados, qualidade do petróleo, escala, logística e integração com o parque existente. Não são instaladas simplesmente porque existe produção próxima. Se várias descobertas confirmarem uma província de grande escala, poderá fazer sentido estudar nova capacidade de refino, petroquímica ou processamento de gás no Norte e no Nordeste. Isso deve resultar de um planejamento industrial integrado, não de promessas eleitorais nem de uma disputa para que cada estado receba uma grande obra.

–  Para quando acredita que teremos produção plena?

– A Margem Equatorial inteira não entrará em produção numa única data. Cada descoberta terá seu próprio processo de avaliação,

Na Lava Jato, o governo Lula quis impor duas refinarias Premium. Uma no Ceará e outra no Maranhão. Em mais cinco ou seis anos, os dois projetos podem voltar

comercialidade, licenciamento e desenvolvimento. Se a pergunta se refere ao Morpho, o primeiro óleo poderia ocorrer em 2033 ou 2034 num cenário excepcionalmente acelerado. Considero mais realista trabalhar com 2035 a 2038.

Antes disso, será necessário concluir o Morpho, perfurar o poço de extensão e outros poços de avaliação, delimitar o reservatório, declarar a comercialidade, escolher o sistema de produção, obter novas licenças, aprovar o investimento e construir FPSO, poços produtores e infraestrutura submarina. A produção plena ou de platô normalmente seria alcançada um ou dois anos depois do primeiro óleo. Portanto, um intervalo prudente seria entre 2036 e 2040, caso a acumulação seja grande, produtiva e economicamente viável.

Essa riqueza, se confirmada, não pertence ao atual calendário eleitoral. Exigirá decisões que atravessarão vários governos. Por isso, o planejamento territorial, ambiental, educacional e fiscal do Amapá e dos demais estados deve começar agora, mas sem antecipar receitas que ainda não existem.