ANP APROVA MUDANÇAS EM SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA OTIMIZAR PROCESSOS

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou três alterações em sua estrutura organizacional. As mudanças têm como objetivo otimizar processos internos e serão implementadas em três etapas, entre setembro e novembro deste ano.

A primeira alteração está prevista para 25 de setembro. Nessa data, as atribuições relacionadas à autorização de infraestrutura de combustíveis líquidos serão transferidas da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM) para a Superintendência de Distribuição e Logística (SDL). Com a mudança, a SIM passará a concentrar as atividades relacionadas ao mercado de gás natural.

Em 20 de outubro, será realizada a segunda etapa, com a transferência das atribuições de segurança operacional atualmente distribuídas entre as Superintendências de Infraestrutura e Movimentação (SIM) e de Produção de Combustíveis (SPC) para a Superintendência de Segurança Operacional (SSO).

A terceira mudança ocorrerá em 20 de novembro e envolverá a transferência integral das atribuições da Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG), juntamente com as competências específicas relacionadas a meio ambiente da Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM), para a Superintendência de Promoção de Licitações (SPL). A medida dará origem a uma área integrada, com a expectativa de acelerar as rodadas de licitação de áreas de exploração e produção (E&P).

Para viabilizar a implementação das mudanças, a Diretoria Colegiada deverá analisar, até 18 de setembro de 2026, as propostas de alteração do Regimento Interno da ANP. Na sequência, até 21 de setembro, serão apresentados ao colegiado os novos organogramas das áreas envolvidas, os instrumentos de alteração e descrição de cargos e demais medidas operacionais necessárias para colocar a nova estrutura em funcionamento.