COM O SEGUNDO TURNO BATENDO À PORTA, GOVERNO ZERA IMPOSTOS FEDERAIS DA GASOLINA E AMPLIA INCENTIVOS AO DIESEL E ETANOL

A 16 dias do segundo turno das eleições, previsto para 25 de outubro, o governo Lula anunciou um conjunto de medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. O pacote inclui o aumento da desoneração de PIS/Cofins sobre a gasolina, a concessão de uma subvenção adicional ao diesel e a ampliação do apoio financeiro ao etanol. As iniciativas terão duração de 30 dias e impacto estimado em R$ 5,2 bilhões nas contas públicas.

No caso da gasolina, a desoneração dos tributos federais foi ampliada de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Segundo o governo, a expectativa é que as medidas contribuam para reduzir os preços dos combustíveis ainda em outubro, em resposta à escalada das cotações do petróleo no mercado internacional.

Para o etanol hidratado, o governo manterá a desoneração de R$ 0,19 por litro e aumentará a subvenção econômica destinada aos produtores e às cooperativas do setor. O benefício passará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, com o objetivo de preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.

O pacote também prevê um reforço no apoio aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário. Por um período de 30 dias, esses agentes receberão uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, que será somada ao benefício de R$ 2,12 por litro já em vigor.

Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo utilizará recursos provenientes do aumento da arrecadação para custear as iniciativas. Segundo ele, a previsão é acomodar o impacto fiscal das medidas, estimado em R$ 5,2 bilhões, ao longo de um mês. Durigan também descartou que o anúncio esteja relacionado ao calendário eleitoral, apesar da proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro.