PETROBRÁS RECEBERÁ US$ 859 MILHÕES DE PARCEIRAS POR ACORDOS NA BACIA DE SANTOS

A Petrobrás receberá aproximadamente US$ 859 milhões líquidos das empresas Shell, TotalEnergies e Petrogal após assinar acordos de equalização de gastos e volumes referentes aos campos de Berbigão e Sururu, na Bacia de Santos. O pagamento está previsto para ocorrer até novembro de 2026.

Os acordos de Equalização de Gastos e Volumes (AEGVs) foram firmados com as parceiras do consórcio BM-S-11A em decorrência da entrada em efetividade dos Acordos de Individualização da Produção (AIPs) das jazidas compartilhadas de Berbigão e Sururu. A Petrobrás já havia comunicado o andamento do processo em maio deste ano.

As jazidas abrangem áreas do contrato de concessão BM-S-11A e do contrato de Cessão Onerosa. No primeiro, a Petrobrás é operadora e detém participação de 42,5%, enquanto a Shell possui 25%, a TotalEnergies tem 22,5% e a Petrogal responde pelos 10% restantes. No contrato de Cessão Onerosa, a Petrobrás é a operadora e detém 100% de participação.

A aprovação dos AIPs de Berbigão e de Sururu pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) resultou na definição das participações proporcionais de cada uma das empresas nas jazidas compartilhadas, da seguinte forma:

O acerto considera as receitas obtidas com a produção, os gastos com investimentos, os custos operacionais e os royalties de petróleo, de acordo com as participações de cada empresa nas jazidas. O período de apuração vai de 15 de setembro de 2000, data da assinatura do contrato de concessão BM-S-11, até 30 de abril de 2026, véspera da data efetiva dos AIPs de Berbigão e Sururu.