PETROBRÁS ABRE MÃO DE NEGOCIAÇÕES COM NTS E ANP PODERÁ RETOMAR REVISÃO TARIFÁRIA

A Petrobrás decidiu interromper as tratativas com a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para tentar chegar a um entendimento sobre os valores cobrados pelo transporte de gás natural. A decisão foi tomada depois que a transportadora não encaminhou uma proposta formal dentro do prazo estabelecido pela estatal e abre caminho para retomada das discussões de revisão tarifária dos gasodutos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Em comunicado, a Petrobrás informou que não recebeu qualquer oferta da NTS para análise no período solicitado. Diante disso, perdeu a validade o pedido de extensão de prazo apresentado pela companhia ao Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural, vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME).

O impasse ocorre em meio à revisão das tarifas de transporte conduzida pela ANP. Na última segunda-feira (9), a agência suspendeu por 15 dias as discussões referentes à terceira etapa desse processo, que prevê consulta e audiência públicas sobre a metodologia de cálculo, a Receita Máxima Permitida (RMP) e as tarifas de transporte de gás.

A interrupção temporária foi motivada por um ofício encaminhado pelo MME à agência reguladora. No documento, o ministério comunicou que Petrobrás e NTS tinham interesse em discutir possíveis alternativas consensuais para reduzir os custos do sistema de transporte de gás natural operado pela transportadora, buscando resultados tanto imediatos quanto sustentáveis.

No entanto, na terça-feira (10), a Petrobrás já havia informado que ainda não tinha recebido da NTS nenhuma proposta para diminuir os encargos tarifários. Na mesma manifestação, a estatal também esclareceu que não havia solicitado à ANP a suspensão ou o adiamento do processo de revisão das tarifas.