GOVERNO RETOMA ATIVIDADES DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA NACIONAL DO HIDROGÊNIO
O Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (Coges-PNH2) voltou à ativa na última semana, após a regulamentação do marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. O encontro do colegiado, na última sexta-feira (13), serviu para debater a reestruturação do grupo e a definição das prioridades para o próximo período de planejamento, que abrangerá os anos de 2027 a 2029.
Durante a reunião, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, foram apresentadas propostas para a indicação dos representantes e para a atualização das normas de funcionamento do comitê, em conformidade com o Decreto nº 13.096/2026, responsável por regulamentar as Leis nº 14.948/2024 e nº 14.990/2024. A nova estrutura prevê a ampliação da participação de instituições governamentais, órgãos reguladores, representantes dos estados, comunidade científica e integrantes do setor produtivo.
Para 2027, os trabalhos deverão se concentrar na implementação do Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio (SBCH2) e na elaboração de diretrizes e instrumentos para colocar em prática o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). Essas iniciativas serão conduzidas em articulação com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Ministério da Fazenda.

publicada em 16 de novembro de 2026 às 15:00 




