CHEVRON É ABSOLVIDA DE PROCESSO DE US$ 19 BILHÕES NA ARGENTINA

O Supremo Tribunal Federal da Argentina suspendeu o congelamento dos ativos da Chevron no país. A decisão contra a petroleira havia sido tomada no ano passado, depois de um processo ambiental de US$ 19 bilhões que um tribunal do Equador ordenou que a empresa pagasse pela contaminação do óleo que a Texaco, comprada pela Chevron em 2001, causou na floresta amazônica entre 1972 e 1990.

A Chevron alega que não tem de pagar por um problema que a Texaco já resolveu antes da aquisição. Os dois lados acusaram um ao outro de fraude durante o processo. A decisão interessa diretamente à estatal argentina YPF, que fez um acordo com a petroleira americana para explorar o óleo de xisto no campo de Vaca Muerta, no sudoeste do país.

Como a Chevron não tem ativos no Equador, os autores do processo entraram com ações no Canadá, no Brasil e na Argentina. Aldeões equatorianos chegaram a fazer um pedido para um tribunal canadense realizar o julgamento no país, mas, com a alegação de que não havia jurisdição para isso, o tribunal rejeitou.