JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR QUE OBRIGA OSX A RECONTRATAR TRABALHADORES DEMITIDOS SEM NEGOCIAÇÃO PRÉVIA

Após a realização de demissões em massa e sem negociação prévia no mês de janeiro, a OSX será obrigada, por decisão judicial, a reintegrar os trabalhadores. De acordo com a juíza da 1ª Vara do Trabalho de Campos, Fernanda Stipp, que concedeu a liminar, a decisão foi motivada pela gravidade da situação social decorrente da suspensão parcial da construção do estaleiro do Porto do Açu. A desobediência à decisão implicará em multa diária de R$ 1 mil por cada empregado não reintegrado.

A juíza explicou que muitas das 331 pessoas demitidas não eram da região de São João da Barra, no norte fluminense, onde o estaleiro está sendo construído, e tiveram que levar suas famílias para o município. Também ficou determinada a proibição de dispensa em massa até que as negociações coletivas sejam estabelecidas. Uma reunião com a empresa foi marcada para o dia 26 de junho.