MINISTÉRIO PÚBLICO PODE SUSPENDER LICENÇA DE TERMELÉTRICA EM PECÉM

A esteira transportadora da Termelétrica Porto do Pecém, da MPX, pode ter sua licença de operação suspensa. A recomendação foi realizada à Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) pelo procurador Alessander Sales, do Ministério Público Federal naquele estado. Segundo o órgão, medições do Ibama e da Semace sobre a poluição do ar e sonora mostraram que o equipamento ameaça a comunidade da região e o meio ambiente.

Devido ao excesso de ruídos, o grupo MPX, que controla a esteira transportadora, já foi multado em R$ 15,5 milhões. Já referente à possível suspensão da licença ambiental, a Energia Pecém diz que, assim que for oficialmente comunicada oficialmente, vai avaliar as providências junto à Semace e ao Ministério Público Federal.

A Energia Pecém, por seu turno, questionou a legalidade da autuação e disse que a empresa desenvolve suas atividades conforme a legislação ambiental e sob o amparo das licenças ambientais da Semace.