GOVERNO FEDERAL PRIORIZA PROJETOS EÓLICOS DO RIO GRANDE DO SUL E DA BAHIA

O Ministério de Minas e Energia classificou como prioritários quatro projetos de centrais geradoras de energia eólica. Tratam-se do projetos da EOL Atlântida II Parque Eólico e da Atlântida IV Parque Eólico S.A., do grupo CPFL Energias Renováveis, ambos em Palmares (RS); e da EOL Caetité e a EOL Pilões, em Caetité (BA), do grupo Renova Energia. A medida habilita os empreendimentos à emissão pública de debêntures com incentivo fiscal para os investidores

Segundo o artigo 2º da Lei 12.431/2011, os projetos de investimento em infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação considerados prioritários, quando da emissão de debêntures, os rendimentos auferidos estão sujeitos ao imposto de renda exclusivamente na fonte, à alíquota de 15%, apenas para investidores pessoas jurídicas.