EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO TERÁ PLANO NACIONAL DE CONTINGÊNCIA

As atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil, como o do campo de Libra, contará com um plano de ação contra acidentes de grandes proporções. Aprovado pelo governo, ele será chamado Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. A medida, aprovada pelo governo dez anos após a lei que a criou, foi apresentada pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e de Minas e Energia, Edison Lobão.

Segundo o decreto, o plano de emergência só será acionado quando as empresas envolvidas na poluição não puderem dar conta do problema, e para isso haverá as atividades deverão ser monitoradas em tempo real. Qualquer vazamento deverá ser comunicado de imediato à Marinha do Brasil, à ANP e ao Ibama, que decidirão em conjunto se o incidente justifica o acionamento do Plano Nacional de Contingência.

À Marinha caberá coordenar acidentes no mar. Já nas águas do interior, o Ibama assumirá a função. A ANP agirá em casos envolvendo estruturas submarinas e equipamentos petrolíferos. O plano de contingência será custeado pelos responsáveis pelo incidente. O último acidente que justificaria o acionamento do plano, segundo Edison Lobão, ocorreu em 2000: 4 milhões de litros de óleo, de um duto da refinaria de Araucária, no Paraná.