SINDICATOS VÃO PRESSIONAR PETROBRÁS PARA GARANTIR INDENIZAÇÕES DE TERCEIRIZADAS

O novo método de reconhecimento do pagamento dos pleitos que Petrobrás passou impor às empreiteiras gerou um efeito dominó e já afetou de maneira significativa o elo mais fraco da cadeia: os trabalhadores. Depois do aperto na relação com as prestadoras de serviço, muitas delas vêm passando por sérias dificuldades, devido em alguns casos à má gestão e em outros ao excesso de rigidez da estatal, o que levou as demissões a ganharem maiores dimensões nos últimos meses. Como consequência disso, líderes sindicais que representam a mão de obra terceirizada de pelo menos sete estados estão se articulando para cobrar providências da Petrobrás.

As lideranças têm se reunido frequentemente nas últimas semanas para estipular um modo de ação para reivindicar mudanças na relação da Petrobrás com as empresas terceirizadas, com o intuito de criar mais garantias de emprego para os trabalhadores e reduzir o grau de insegurança que predomina em algumas obras pelo país.

As reclamações giram em torno das demissões em massa que ocorreram em alguns empreendimentos, sem que os funcionários dispensados recebessem suas rescisões e seus direitos trabalhistas. A situação é resultado de longas discussões entre a Petrobrás e as empreiteiras, que divergem sobre pleitos e aditivos de contratos. Essas empresas alegam ter tido gastos extras que não estavam previstos nos contratos iniciais, mas a estatal continua represando os pedidos, o que tira o oxigênio delas, levando à desistência da participação nas obras, à demissão de trabalhadores e ao não pagamento de suas rescisões.

O caso mais recente de problema enfrentado pela Petrobrás em relação a isso foi a greve realizada nas obras da P-58, no Polo Naval de Rio Grande (RS), quando o diretor Figueiredo teve que abortar seu dia de descanso em pleno feriado de 20 de novembro para lidar com a situação urgente. Poucos dias antes uma cerimônia oficial havia sido realizada no local das obras com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff.

Os líderes sindicais se dizem cansados de resolver problemas de demissões no meio das obras e pedem uma mudança na gestão da Petrobrás, com o intuito de flexibilizar a relação com as empreiteiras e fortalecer a segurança para os trabalhadores.

Alguns casos marcantes envolveram empresas que atuam há décadas no setor de óleo e gás brasileiro e acabaram se vendo em posições complicadas. Uma das primeiras a reclamar da postura da Petrobrás nas negociações foi a Tenace, da Bahia, que pediu a falência em novembro de 2012 e recebeu a aprovação da justiça em outubro deste ano. Na época a empresa alegou que o projeto original de um contrato com a estatal precisou ser modificado em função de condições adversas encontradas no local da obra, realizada no Rio Grande do Norte, mas não obteve a aprovação da Petrobrás para os aditivos referentes aos custos extras que tiveram no empreendimento. A empresa empregava 3 mil funcionários.

Em janeiro deste ano foi a vez do aperto da GDK, que pediu recuperação judicial por dificuldades financeiras, sendo que boa parte de seus contratos eram relativos à Petrobrás. Em fevereiro a Conduto também passava por um momento de aperto, quando sua dívida com credores chegou a cerca de R$ 80,6 milhões, fruto principalmente de problemas em uma obra na Refinaria Abreu e Lima.

Em agosto, o caso da Multitek despertou de vez o sinal vermelho no mercado, quando a empresa anunciou a demissão de 1.700 empregados, reclamando de um débito da Petrobrás de R$ 245 milhões. Além do problema trabalhista, a questão gera atrasos, já que a empresa, que atuava no setor há 28 anos, paralisou as 13 obras em que estava trabalhando para a estatal.

Pouco depois a Produman, que realizava serviços de manutenção da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), também deu um passo atrás, demitindo cerca de 1.500 pessoas sem o devido pagamento das rescisões. Outras empresas, como Jaraguá, Egesa, Sertenco e Lomater também passaram por complicações parecidas, mas o problema não parece ter sido muito bem avaliado internamente na Petrobrás, enquanto a defasagem do preço dos combustíveis em relação ao exterior tem dominado o papel central das preocupações no alto escalão da empresa.

A presidente da petroleira, Graça Foster, sempre que questionada, afirma  que pleitos não significam compromissos, mas negociações. No final de setembro, ela reconheceu em entrevista coletiva que haviam sido realizadas algumas mudanças na forma de avaliação dos pleitos, mas não quis revelar o volume de recursos em discussão.

A briga, que antes estava apenas no âmbito das empresas, agora já envolve também as lideranças sindicais e os trabalhadores de companhias terceirizadas, alinhados em alguns pontos para encarar a Petrobrás. Nos próximos dias deveremos ver esse embate com mais clareza no país.