GOVERNO ACEITA REVER CONTEÚDO LOCAL PARA CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL

O Governo Federal reconheceu a necessidade de rever os percentuais de conteúdo local nos equipamentos da cessão onerosa do pré-sal da Bacia de Santos. A disposição foi anunciada pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins.

Martins afirmou que, quando o contrato da cessão onerosa foi assinado, em 2010, a atividade de exploração e produção ainda não era tão intensa na região do pré-sal e não se conhecia profundamente as especificidades do pré-sal e das atividades.

O contrato admite a revisão em 2014, quando da assinatura definitiva do acordo a ser firmado a partir do momento em que a Petrobrás declarar a comercialidade de todos os seis campos da cessão onerosa.

De acordo com o secretário, após sucessivos encontros com vários setores do mercado, o governo reconheceu a necessidade de rever integralmente o contrato.