TERMINAIS AGUARDAM PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS PARA FAZER NOVOS INVESTIMENTOS

Trinta empresas já pediram antecipadamente à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) que prorrogue seus contratos de exploração de portos públicos. Segundo o jornal Valor Econômico, em troca elas oferecem investir R$ 5 bilhões na expansão de seus terminais.

Os contratos foram assinados sob a antiga Lei dos Portos, de 1993, que permite a renovação por um só período, igual ao prazo original. Já a nova Lei dos Portos condiciona a prorrogação do contrato a novos investimentos.

Na avaliação dos pedidos, serão considerados o porte do projeto, a ordem de chegada e os prazos remanescentes, e todos os trinta são acompanhados da solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro. Dentre as empresas, estão os terminais de contêineres Santos Brasil e Libra Terminais, no Porto de Santos, e os terminais de granéis sólidos Archer Daniels Midland (ADM) e a Caramuru.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuário (ABTP), Wilen Manteli, as empresas precisam da segurança da nova concessão para investir em ampliação.