DIRETOR DE ENGENHARIA DEFINE NOVOS PADRÕES PARA APROVAÇÃO DE PLEITOS NAS OBRAS DA PETROBRÁS
A Petrobrás parece ter começado o ano com uma filosofia diferente e mais ágil no que se refere aos pagamentos dos pleitos represados durante o ano de 2013. As empresas já começaram a sentir este alívio e, por consequência, toda cadeia de fornecedores das grandes empreiteiras responsáveis pelas obras da estatal em todo país. Mas isso não significa que o rigor nas cobranças será menor. Muito pelo contrário.
Nesta quinta-feira (30), o Diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais, José Antônio de Figueiredo, dirigiu uma carta à algumas empresas tratando diretamente sobre os novos procedimentos para solicitação de projetos: ficou mais exigente e burocratizado e acabou puxando pra si mais responsabilidade e um volume de trabalho que, provavelmente, terá algum impacto no andamento das obras. Com certeza haverá mais controle nos pagamentos desses pleitos, mas a velocidade das operações seguramente será afetada.
Veja o teor da carta a que o Petronotícias teve acesso:
“Comunico à V.sa. que, na busca pela melhoria contínua dos procedimentos internos da Petrobras, a diretoria executiva da Petrobras estabeleceu novas regras para o tratamento de solicitação de modificação de projeto, cuja essência está descrita a seguir:
1- Nenhuma modificação de projeto pode ser implementada sem a prévia aprovação formal da Petrobras, conforme padrão anexo [um documento de quatro páginas]. Essa orientação já foi divulgada em julho de 2013 e está vigente desde então.
2- Toda solicitação de modificação de projeto em contratos com a sua empresa para Projetos de Investimento da Petrobras com valores superiores a US$ 300 milhões deverá ser encaminhada do Diretor da ETM [Engenharia, Tecnologia e Materiais] de acordo com o padrão anexo, ressaltando que houve modificações no formulário de SMP (Solicitação de Modificação de Projeto). Essa regra deverá ser adotada a partir do dia 03/02/2014.
3- A correspondência deverá ser apresentada no Protocolo Geral da Petrobras, situado na Av. Chile, térreo.
4- Informo que o recebimento das correspondências pela Petrobras não importa no reconhecimento de cabimento e/ou aceitação da proposta, cuja análise respeitará os procedimentos cabíveis.”
O documento anexado apresenta uma espécie de passo a passo para a aprovação dos pleitos. Indica que as partes contratantes poderão propor eventuais modificações nos projetos, desde que “ comprovadamente imprescindíveis à consecução do objeto contratual”;
As aprovações terão a participação direta das áreas de negócios da empresa. Só depois dessa aprovação, a Engenharia da Petrobrás poderá aprovar ou não as modificações: “Adições, exclusões ou outras revisões de escopo, prazo, custo, são decorrentes da introdução de melhorias no projeto de investimento, falhas na definição ou detalhamento do escopo, mudanças de cenários, entre outros fatores não previstos. Serão tratados como SMP: PAC (pedido de alteração contratual), RM (Requisição de Mudança), SAE (Solicitação de Alteração de Escopo), SSA (Solicitação de Serviços Adicionais).”
Depois da necessidade de mudança, a empresa enviará ao diretor da ETM o formulário de solicitação com todas as informações técnicas. Depois disso, o Diretor da Engenharia fará uma avaliação prévia e, se estiver de acordo, a solicitação seguirá para outras análises das gerências relacionadas, que vão deliberar ou não o seu prosseguimento. Em caso positivo, as Áreas de Negócios (Abastecimento, Gás&Energia e E&P) serão comunicadas, avaliando os impactos nos custos. Apenas depois disso, respeitando-se os limites de competência internos, a solicitação poderá ser aprovada para implementação.
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