PROPOSTA DA CÂMARA PODE SUSPENDER NORMAS PARA LEILÕES DE GÁS

Está sendo analisado na Câmara dos Deputados o projeto que suspende as normas do governo federal para leilões de concessão de blocos de gás natural e gás de xisto. A proposta contesta a forma como a ANP conduziu a 12ª Rodada de Licitações em novembro de 2013.

De acordo com os autores dos projetos, os deputados Chico Alencar (foto) e Ivan Valente, a extração de gás natural traz risco de contaminação de lençóis freáticos e de explosão por vazamento de metano. Quanto ao gás de xisto, os parlamentares disseram que sua exploração é danosa para o ambiente e que, por isso, foi proibida em países como França e Bulgária.

Na 12ª rodada, a ANP arrecadou R$ 165,2 milhões em bônus de assinatura de contratos de concessão. Dos 240 blocos ofertados, foram arrematados apenas 72 para exploração de gás em terra, distribuídos em sete bacias. Desses, 49 ficaram apenas com a Petrobrás ou em um consórcio com participação da estatal.

A proposta será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.