MULTA DA CHEVRON POR POLUIÇÃO NO EQUADOR É SUSPENSA

O juiz distrital dos Estados Unidos, Lewis Kaplan, determinou que a Chevron não terá de pagar multa pela poluição em um poço petrolífero  da província de Sucumbios, no Equador, onde vivem quase 30 mil pessoas, a maioria indígenas, entre 1962 e 1990. Segundo o veredicto, o advogado americano Steven Donziger subornou um juiz equatoriano para incriminar a companhia em 2011, quando foi decidido que a Chevron teria de pagar a compensação de 18 bilhões de dólares.

Kaplan disse ser lamentável que se perverta o rumo da justiça. “Diante de uma conduta ilegal e ilícita, não há defesa ao estilo Robin Hood.  A desculpa dos acusados de que essa é a forma como são feitas as coisas no Equador, o que, na verdade, é um notável insulto ao povo equatoriano, não os ajuda”, continuou. O juiz disse, ainda, que a Chevron e sua filial Texaco podem ter certa responsabilidade na contaminação, mas que a sua condenação foi manchada de irregularidades. “Se Donzinger e seus clientes tinham razão no caso, e o tribunal não expressa opinião sobre isso, não tinham o direito de corromper o processo para alcançar seu objetivo”, afirmou.

Donziger qualificou a decisão como “estarrecedora” e culpou a “hostilidade implacável” de Kaplan contra ele e seus clientes equatorianos e avisou que vai apelar da decisão. “Por meio desta decisão, nós agora temos o espetáculo de um juiz de Manhattan pretendendo anular uma decisão da Suprema Corte do Equador em questões da lei equatoriana”, disse por meio de um comunicado.

O executivo-chefe da Chevron, John Watson (foto), disse que a sentença foi uma “vitória retumbante”. Em comunicado, a petrolífera disse que qualquer tribunal que respeite o mandato da lei vai descobrir que o julgamento é ilegítimo e inaplicável.

No ano passado, a Suprema Corte do Equador já tinha reduzido o valor da multa para 9,5 bilhões de dólares. Na ocasião, a Chevron acusou Donziger de fraude e extorsão e disse que a Texaco havia limpado o local, conhecido como Lago Agrio, antes de entregá-lo a uma entidade controlada pelo Estado.