REPASSE DOS CUSTOS DE SOBRECONTRATAÇÃO DE ENERGIA SERÁ REDISCUTIDO

Devido à exposição significativa das distribuidoras ao mercado de curto prazo desde 2013, foi reaberta a audiência pública da Aneel que discute a regra de repasse dos custos de sobrecontratação de energia. A proposta é que, em cada reajuste tarifário, os custos previstos associados ao déficit de contratação de energia sejam repassados às tarifas do consumidor final.

Outra proposta de mudança é que a previsão da sobrecontratação de energia ou da exposição ao mercado de curto prazo passe a refletir as compras e vendas de energia no mercado de curto prazo dos meses anteriores ao processo tarifário do ano corrente e também uma previsão para os demais meses do ano. A regra atual prevê o repasse apenas em casos de previsão de sobras contratuais.