PETROBRÁS PODE REDUZIR ÍNDICES DE CONTEÚDO LOCAL AO MÍNIMO EXIGIDO POR LEI

Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) – 

O secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, disse não ter conversado com a presidente da Petrobrás, Graça Foster, sobre as declarações dela a respeito do conteúdo local na última semana, mas tentou explicar o que ela quis dizer, ressaltando que os índices estipulados por contratos serão cumpridos exatamente como acordado. Durante o encontro, organizado pelo departamento de comércio do Consulado Britânico (UKTI) no Rio de Janeiro, o representante da Petrobrás presente no evento afirmou que, se houver uma decisão empresarial neste sentido, a busca pelo conteúdo local pode se ater ao exigido por lei.

“A maior parte das áreas que estão iniciando o processo de desenvolvimento da produção, principalmente as grandes descobertas do pré-sal, são oriundas da segunda e da quarta rodadas de licitações, em que o nível de conteúdo nacional exigido contratualmente era muito reduzido. No entanto, a Petrobrás, de maneira voluntária, se dispôs a fazer níveis de conteúdo local muito superiores àqueles exigidos nos contratos. Não conversei propriamente com a Graça sobre esse assunto, mas entendo que o conteúdo local que a Petrobrás está abrindo mão é aquela parcela que não integra a obrigação contratual”, afirmou o secretário, ressaltando que a posição do governo não mudou e que os níveis de conteúdo local estabelecidos nos contratos serão exigidos na integralidade.

O gerente de desenvolvimento de mercado da Petrobrás, Ronaldo Martins (foto), complementou a fala de Almeida, explicando que as exigências legais de conteúdo local continuarão sendo cumpridas de acordo com o que foi estabelecido nos contratos com a ANP, mas que o excedente dos índices, buscado voluntariamente pela estatal, pode ser reduzido caso aja necessidade.

“Os contratos têm exigências exclusivas com o setor offshore, mas a Petrobrás faz isso para a construção de gasodutos, de refinarias e etc, que não tem nada a ver com os requisitos legais. Então foi disso que a nossa presidente falou. Ela fez referência aos excessos de conteúdo local que a Petrobrás vem praticando. Eventualmente vai se abrir mão de alguma coisa que não é requisito legal e que não está em contrato com a ANP. Na medida do possível, vamos continuar evitando isso, como evitamos até agora, mas em algum momento, uma decisão empresarial pode chegar ao ponto que seja mais conveniente (…) para que a gente mantenha o plano de negócios”, disse.

O presidente da PPSA, Oswaldo Pedrosa, também presente ao evento, enfatizou que a empresa tem poder jurídico para fiscalizar o cumprimento dos índices de conteúdo local e que isso será feito. No entanto, ressaltou que a evolução da cadeia de fornecedores é um objetivo contínuo.

“É muito importante que o país se torne mais competitivo e a parceria entre empresas estrangeiras e brasileiras é fundamental para isso”, disse, em discurso para a plateia de empresários britânicos e brasileiros reunida no Hotel Windsor Atlântica, em Copacabana.