MPF SUSPENDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA UHE SINOP | Petronotícias




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MPF SUSPENDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA UHE SINOP

sinopO Ministério Público Federal (MPF) suspendeu a licença de instalação da hidrelétrica Sinop, no Mato Grosso. A investigação do órgão identificou que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) emitiu a licença sem que as exigências ambientais previstas tivessem sido cumpridas.

Dentre as exigências não cumpridas, estão dois projetos de assentamento do Incra que estão na área afetada diretamente pela construção da usina. Segundo o procurador do MPF Lucas Horta de Almeida, o objetivo da suspensão da licença é impedir que as pendências da obra sejam transferidas para fases seguintes, sem perspectiva de serem efetivamente implementadas.

O procurador também explicou o pedido de suspensão do financiamento do BNDES das obras de construção da UHE Sinop. “Não se pode admitir o financiamento público de um empreendimento privado que viola flagrantemente a legislação ambiental, comprometendo o meio ambiente sadio e equilibrado, que é um direito de todos”, afirmou.

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ESTELIONATÁRIO PERIGOSO PEDRO PAULO BERGAMASCHI DE LEONI RAMOS, portador do CPF nº 599.838.927-15, é um estelionatário conhecido e perigoso. Sendo o criador da fraude conhecida como Soja-Papel, cujo objetivo era obter créditos fiscais para seus clientes, pagarem menos tributos. Essa engenharia tributária, visava obter créditos fiscais decorrentes de exportações de soja fictícia, onde empresas simulavam a compra da soja, o esmagamento do grão e a exportação de farelo e óleo, “esquema” de exportação fictícia de derivados da soja. Causando prejuizos de U$ 1,5 bilhão ao erário público do Estado de São Paulo, só no ano de 2005. Não se sabe… Read more »