PARTICIPAÇÃO DE CONCURSADOS ENTRE OS EMPREGADOS DA PETROBRÁS CAIU 55% NOS ÚLTIMOS 12 ANOS
publicada em 2 de junho de 2014 às 14:21 
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Com o crescimento do número de terceirizados, a participação de concursados no total da força de trabalho da Petrobrás caiu de 45% para 20% nos últimos 12 anos. Nesse período, o número de terceirizados saltou de 49 mil para 360 mil, crescimento de mais de 630%.
A relação poderá ficar ainda mais desfavorável para os aprovados em concurso. A partir deste mês, começam a deixar a Petrobrás os 8.300 funcionários efetivos que aderiram ao programa de demissão voluntária. A presidente Graça Foster indicou que pretende repor apenas 60% das vagas.
As chamadas atividades-fim da Petrobrás, relacionadas ao negócio principal, são exclusivas para profissionais concursados. A ocupação dessas vagas por terceirizados é alvo de ações judiciais propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho.
SUMULA 331 DO TST – PL 4330 – CONTRATAÇÃO DA HOPE COMO EMPRESA ENTREPOSTA – CARACTERIZAÇÃO DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA DISFARÇADA DE SERVIÇOS PELA PETROBRAS Segue meus comentários o mais recente decisão e deslize da Diretoria da Petrobras equivalente a uma Pasadena: O Contrato que a Petrobras celebrou com a Hope RH para cessão de mão de obra impressiona, tanto pelo valor 1,3 Bilhões de Reais, quanto pela forma como foi adjudicado. Por ser de natureza continuada, poderá e certamente será aditivado por ate igual período e o valor base negociado corresponderá no final a cifra de uma… Read more »
A prestação de serviços na Petrobras na qualidade de empresa Estatal deve ser fundamentado na execução por empresas contratadas através de procedimentos licitatórios, sendo que esta deve ocorrer de forma direta, vedada a utilização de empresas interposta como no caso da contratação da Hope e para o enquadramento na condição de terceirização lícita, faz-se necessário que sejam observados os requisitos presentes na Súmula vinculante 331 do Tribunal Superior do Trabalho.
PONTOS DE ATENÇÃO: Observamos definitivamente que teremos que trilhar o caminho da eficiência para alcançar o nível de competitividade necessário, reduzindo o custo da cadeia produtiva dos diversos setores de nossa economia, não restando alternativa em fazer os devidos ajustamentos legal, de forma a não mais abdicar da eficiência e competitividade da economia global. Se aprovado o modelo da PL 4330 e após traduzido em Lei e entrar em vigor, urge que o modelo de contratação da Força de Trabalho na Petrobras em vigor, deve ser urgentemente ajustado a nova realidade. A Petrobras deve antecipara a regulamentação à matéria em… Read more »
A Contratação da Hope em vigor é irregular, assim como o que se pretende contratar atualmente. A legislação atual – CF e sumula 331 do TST, permite a terceirização em apenas quatro hipóteses: contratação de trabalhadores por empresa de trabalho temporário, contração de serviços de vigilância, de serviços de conservação e limpeza, e de atividades-meio, desde que inexista personalidade e subordinação direta. É de conhecimento que há dez anos, desde 2004, tramita no Congresso Federal o PL 4330/04 que prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade empresarial, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo… Read more »
A Administração da Petrobras, através das Gerências das suas diversas áreas de atuação envolvidas na atividade de contratação de serviço terceirizados deveria abster-se de celebrar esse tipo de contrato de cessão de mão de obra, disfarçados de prestação de serviços, dos mais simples aos mais complexos em relação ao grau de especialização requerida,de forma a adequar-se a Lei, mais precisamente a Súmula vinculante 331 do TST que ate então regula a matéria, ainda mais com empresa listada na relação do Diretor PR Costa, envolvida com o doleiro Alberto Yuseff.
BURLA AOS CONCURSOS PÚBLICOS NA PETROBRAS Em 2008, interpus ação no TJRJ contra a Petrobras, tendo como objetivo recompor a ordem jurídica violada e resguardando o direito a minha contratação pela estatal para o cargo que concorri no que fui aprovado no concurso público realizado pela Petrobrás, regido pelas normas do edital 01/2005, e que fui preterido pela terceirização ilícita consubstanciada nos contratos de prestação de serviços em todo o território nacional. Em que pese a discricionariedade alegada pela Estatal, que norteia a administração pública acerca de aspectos sobre a convocação de candidato aprovados em concurso público, especialmente para cadastro… Read more »
TERCEIRIZAÇÃO PRECÁRIA NA PETROBRAS SUMULA 331 DO TST – PL 4330 – TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL – CONTRATAÇÃO DA HOPE RH PELA PETROBRAS COMO EMPRESA ENTREPOSTA – CESSÃO DE MÃO DE OBRA DISFARÇADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – BURLA AOS CONCURSOS PÚBLICO A Petrobras tem conduzido a política de recrutamento e seleção de sua força de trabalho de forma canhestra. Há bastante tempo tem sido cobrada pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e cidadão comum, a correção dos procedimentos corporativos que norteia a forma de constituir o que uma empresa tem de maior valor: Seus empregados. É certo que a uma década… Read more »