ANP E IPEM-SP FECHAM ACORDO PARA FISCALIZAR POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) foi fechado para o combate da fraude conhecida como “bomba baixa”. Nela, clientes de postos de gasolina pagam por uma quantidade de litros de combustível maior do que a que realmente é abastecida no veículo.

Esse tipo de ação entre os órgãos já ocorre, mas esse novo acordo, firmado no final de julho, pretende intensificar e realizar com maior freqüência as operações de fiscalização. Além da fraude “bomba baixa”, a ANP fiscaliza o cumprimento de outras normas, como a qualidade dos combustíveis e a documentação dos estabelecimentos.

Nas primeiras ações após a assinatura do acordo, com a ajuda da Polícia Civil, foram fiscalizados 17 agentes econômicos, a maior parte baseado em denúncias. Destes, 12 apresentaram irregularidades diversas, como não apresentação das notas fiscais de aquisição de combustíveis ou equipamentos sem os lacres oficiais do Ipem. Quatro dos estabelecimentos praticavam a “bomba baixa”.