EDITAIS DE LEILÃO DE LINHÕES DEVEM SOFRER MUDANÇAS PARA ATRAIR MAIS INTERESSADOS

Os leilões de linhas de transmissão têm sido pouco atraentes. Essa é a conclusão a que chegou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mais de um terço dos lotes ofertados pela agência não tiveram interessados nos últimos dois anos, desconsiderando o leilão de linhas de Belo Monte. Para reverter esse quadro, algumas mudanças devem ser feitas nas regras das licitações, de acordo com reportagem de Rodrigo Polito, publicada pelo jornal Valor Econômico.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) calcula que até 2017 serão necessários mais 35.216 quilômetros de novas linhas, um crescimento de 33% do sistema atual. Os investimos são cotados na casa de R$ 20 bilhões.

A Medida Provisória 579, da Renovação das Concessões, pode ser apontada como um fator complicador, já que reduziu a participação de dois dos grandes investidores, a Eletrobrás e a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep). Enquanto a estatal federal teve sua receita anual reduzida em cerca de R$ 10 milhões por conta da adesão ao programa de renovação de concessões, a transmissora paulista afirma que só voltará a investir no Brasil quando receber os R$ 5,2 bilhões que julga ter direito por reforços feitos em linhas de transmissão anteriores a 2000 e não indenizados pelo governo.

O prazo de construção das linhas é um dos itens que pode sofrer alteração para os próximos editais, deixando de ser fixado nos atuais 24 meses para de 30 a 42 meses. Outra possibilidade em estudo é a ampliação do valor da receita anual proposta para os empreedimentos nos leilões, tornando mais atrativos e competitivos os projetos. Mudanças como essa podem já se fazer presentes no edital do próximo leilão de linhas, previsto para 31 de outubro, contando com nove lotes de linhas de menor porte e previsão de investimentos de R$ 5,6 bilhões. Esse leilão é visto como “evento-teste” para o leilão do segundo linhão de Belo Monte, que ocorrerá no início de 2015.