SENADO APROVA PROPOSTA PARA ELEVAR PERCENTUAIS DE ETANOL NA GASOLINA E DE BIODIESEL NO ÓLEO DIESEL

O Senado aprovou a proposta que autoriza o governo a elevar a mistura de etanol na gasolina e o percentual de biodiesel misturado ao óleo diesel. De acordo com o texto, o a presença do etanol na gasolina poderá ser elevada dos atuais 25% para até 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica, enquanto o percentual mínimo foi mantido em 18%. Quanto ao biodiesel, a fração aumentaria para 7% em novembro. A medida provisória terá que passar por sanção da Presidência da República para virar lei.

Se a proposta for aprovada, o Conselho Nacional de Política Energética poderá, a qualquer tempo, reduzir o percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo para até 6%, restabelecendo o percentual de 7% quando forem normalizadas as condições que motivaram a redução. O texto determina ainda que o biodiesel adicionado deverá ser fabricado “preferencialmente” a partir de matérias primas produzidas pela agricultura familiar.

O deputado Arnaldo Jardim (foto), relator da comissão mista para analisar a MP, disse que a o objetivo da medida é reduzir a ociosidade das unidades produtoras de biodiesel. Segundo o parlamentar, a atual capacidade anual de produção desse combustível é de 7.620 mil metros cúbicos, enquanto a demanda estimada é de apenas 3.462 mil metros cúbicos.