ANEEL APROVA EDITAL DO LEILÃO DE ENERGIA DE RESERVA

Em reunião pública, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do Leilão de Energia de Reserva. Serão contratados empreendimentos que geram energia a partir das fontes solar fotovoltaica, eólica e biomassa composta de resíduos sólidos urbanos e/ou biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, assim como lodos de estações de tratamento de esgoto.

De acordo com o edital, o Custo Marginal de Referência (CMR) do leilão será de R$ 262,00/MWh; o preço inicial do produto quantidade, por fonte, será de R$ 144,00/MWh, para eólica, R$ 262,00/MWh, para solar, e R$ 169,00/MWh, para biomassa.

Algumas diferenças podem ser apontadas entre este edital e os anteriores como, por exemplo, a simplificação de procedimentos, redução de exigências burocráticas e flexibilização de prazos internos, voltadas à diminuição dos prazos de processamento do leilão e de emissão das outorgas de autorização.

Os leilões de reserva tem como função incrementar a garantia física do sistema e , nesse caso, a energia pode ser contratada com qualquer antecedência. O leilão está marcada para o dia 31/10, na sede da Câmara de Comercialização de Energia (CCEE), em São Paulo. O início do suprimento de energia será a partir de 1º de outubro de 2017.