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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PUBLICA DIRETRIZES PARA LEILÃO A-1

mmeAs diretrizes para realização do leilão A-1, no dia 5 de dezembro, foram publicadas pelo Ministério de Minas e Energia. O leilão servirá para compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração já existentes. No dia 1º de janeiro de 2015 iniciará o suprimento de energia.

A energia de fontes termelétricas, biomassa incluída, terão término de suprimento em 31 de dezembro de 2017, ao contrário das demais fontes energéticas, que serão negociadas na modalidade quantidade, com término de suprimento em 31 de dezembro de 2017 e de 2019.

O prazo mínimo para publicação do edital e preço-teto é de 15 dias antes da realização do certame. Para qualificação técnica, é necessário que os empreendedores protocolem os documentos necessários junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), até às 12h do dia 21 de outubro. Já as distribuidoras, têm até o dia 24 de novembro para que as declarações de necessidade para o próximo ano sejam apresentadas.

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