ANEEL APRESENTARÁ PROPOSTA PARA SIMPLIFICAR APROVAÇÃO DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS

A diretoria da Aneel apresenta nesta terça-feira (14) uma proposta para simplificar a aprovação dos projetos de construção das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Uma das principais sugestões é criar uma licença prévia para esses empreendimentos. Hoje, o processo de aprovação na agência depende da resposta dos órgãos ambientais para ser concluído, o que pode demorar cerca de cinco anos.

Caso a proposta seja aprovada, os investidores poderão cadastrar suas usinas em leilões de energia sem ter de aguardar o trâmite completo da aprovação dos documentos. O modelo mais flexível para aprovação prévia já é adotado para destravar grandes projetos de usinas hidrelétricas. Cada aprovação ambiental depende do órgão Estadual, na área em que a usina for construída.

O texto da Aneel ainda será enviado para consulta pública e pode sofrer alterações. A previsão é que a nova norma possa começar a ser aplicada no início do próximo ano. Atualmente, cerca de 650 projetos para construção de PCHs aguardam análise da agência. De acordo com a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), essas usinas poderiam adicionar cerca de 7 GW aos atuais 4,5 GW em operação no país.