ANTAQ E RECEITA FEDERAL ASSINAM CONVÊNIO PARA TROCA DE INFORMAÇÕES E INTEGRAÇÃO DE DADOS

A Antaq e a Receita Federal assinaram um convênio de cooperação para troca de informações que prevê a integração de dados das bases do Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e do Sistema de Desempenho Portuário, com objetivo de permitir à agência consolidar dados mais detalhados sobre origem, destino, fretes, entre outros.

Para o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o convênio é bastante significativo para permitir a troca de informações de interesses comuns e uma maior aproximação entre as três instituições. “Recentemente, a Receita passou a administrar o Adicional de Frete da Marinha Mercante e esse trabalho, para ser bem desenvolvido, necessita de uma aproximação da Receita Federal com a Antaq e com o Departamento de Marinha Mercante. Do ponto de vista da administração tributária, o convênio vai permitir que isso aconteça de uma maneira mais concreta e mais sólida”, afirmou.

Segundo o diretor-geral da Antaq, Mário Povia (foto), a cooperação vai permitir à agência aprimorar suas estatísticas, com a produção de dados mais ágeis, com maior confiabilidade e mais detalhados. “Com esse convênio, a Antaq, que já é referência na produção de dados do setor aquaviário nacional, passa a ter mais uma ferramenta para trabalhar na melhoria constante das suas estatísticas”, declarou.

A Antaq consolida e publica dados referentes aos portos organizados e demais instalações portuárias, tais como movimentação de cargas, tarifas e tempos operacionais nas atracações e desatracações, além de indicadores diversos sobre a performance do setor aquaviário. Essas informações são a base para a publicação do Anuário Estatístico Aquaviário e do Boletim Estatístico Trimestral, que servem como subsídios para elaboração de políticas públicas, formulação e análise de projetos.