PROJETO NO SENADO APRESENTA PROPOSTAS PARA ESTIMULAR ENERGIA RENOVÁVEL | Petronotícias




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PROJETO NO SENADO APRESENTA PROPOSTAS PARA ESTIMULAR ENERGIA RENOVÁVEL

Discussão da Medida Provisória (MP) 540/2011, que permite o uso de recursos do FGTS em obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016: senador Casildo Maldaner (PMDB-SC)Um projeto para incentivar o investimento de estados e municípios em energia renovável foi apresentado pelo senador Casildo Maldaner (foto), em Plenário. A ideia central do projeto é que se reconsidere o limite de endividamento autorizado por lei quando governos e prefeituras fizerem empréstimos para financiar modelos de energia renovável, especificamente a eólica, a solar e a de biomassa.

O projeto indica que essa flexibilização só aconteceria quando os investimentos pudessem se pagar no futuro, com o dinheiro que antes seria usado para a iluminação pública. De acordo com Maldaner, a implementação do projeto não significa um descontrole sobre as contas públicas, mas uma oportunidade para prefeituras e governos endividados. “Esta proposta beneficia os municípios que têm condições de gerar a energia eólica ou a solar mas não têm condições de caixa hoje, porque seu endividamento bate no teto”, declarou.

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