SETOR OFFSHORE PODE SOFRER IMPACTO COM MUDANÇA DE REGRA SOBRE EMBARCAÇÕES DE APOIO

Corre em audiência pública uma regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que vai influenciar e pode até estagnar a produção de petróleo e gás natural de petroleiras operando no Brasil. A intenção da Antaq é exigir que as petroleiras tenham um navio de apoio próprio para cada um que for afretado do exterior, a fim de impulsionar a indústria naval do país. Com apenas duas embarcações de apoio próprias e aproximadamente 300 afretadas, a Petrobrás seria a empresa mais prejudicada com tal decisão.

A nova medida estudada pela Antaq integra um plano para regrar o segmento naval interno, visando as empresas intermediárias de afretamento, que trazem embarcações do exterior para o Brasil pela justificativa de que existe uma grande urgência por conta da alta demanda do setor. Se confirmada, ela faria com que as empresas deixassem de afretar para a produção de petróleo, sem poder realizar a construção de navios num espaço de tempo que respeite os prazos já estabelecidos pelas companhias. O Brasil tem, entre navios de apoio marítimo em construção e já construídos, 87 embarcações de origem nacional. Dos 450 navios em operação na frota brasileira, apenas 211 têm bandeiras nacionais.