GOVERNO DESAPROPRIA ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO E PASSAGEM DE OLEODUTOS EM SÃO PAULO

O governo brasileiro anunciou a desapropriação de áreas no estado de São Paulo para a passagem de oleodutos da Petrobrás. Em decreto publicado na última quinta-feira (11), a presidente da república, Dilma Rousseff (PT), determinou que ocorra a desapropriação total ou parcial, ou instituição de servidão administrativa de passagem, para que a estatal possa assegurar a instalação dos oleodutos, entre outras etapas, na região das cidades de Caraguatatuba, Paraíbuna, Jambeiro e São José dos Campos.

No total, serão desapropriados aproximadamente 531,936 mil metros quadrados para o projeto Oleodutos Caraguatatuba-Vale do Paraíba – OCVAP I II e dasÁreas de Válvulas Intermediárias, além de cabos de fibra ótica para transmissão de dados, vias de acesso, sistema de monitoramento da corrosão e outras obras.

Com a medida, o governo busca garantir à estatal, ou a uma empresa contratada por ela, a construção, manutenção, reparo e fiscalização dos dutos, instalação, operação, cabos de comunicação, áreas de válvulas e outros aspectos fundamentais para um transporte seguro de petróleo na área.