JUSTIÇA DETERMINA PETROBRÁS E CONSÓRCIO TUPI BV COMO RESPONSÁVEIS PELOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS FUNCIONÁRIOS DA IESA

Os 950 funcionários da Iesa Óleo e Gás conseguiram na Justiça uma vitória em direção ao recebimento dos seus vencimentos atrasados. A juíza do Trabalho Lila Paula Flores França, titular da Vara do Trabalho de São Jerônimo, reconheceu a responsabilidade subsidiária da Petrobrás e do consórcio Tupi BV sobre o pagamento dos salários. O consórcio Tupi BV é formado pela Petrobrás, BG Group e Petrogal.

Os trabalhadores estão com o mês de novembro e a primeira parcela do 13º salário, vencida no último dia 30. Caso as empresas e o Sindicato dos Metalúrgicos entrem em acordo sobre a despedida de aproximadamente 950 funcionários, as empresas serão responsáveis pelas respectivas parcelas rescisórias.

Atualmente, os empregados estão em licença remunerada, conforme liminar concedida pela mesma juíza em 22 de novembro, atendendo ao pedido do Ministério Público do Trabalho, após os colaboradores terem recebido o comunicado de desligamento.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas, Jorge Luiz de Carvalho, afirmou que se a Petrobrás não assumir o pagamento dos salários atrasados e das verbas recisórias, uma ação de indenização por danos morais será iniciada contra a estatal.

A Petrobrás corre ainda o risco de ter suas contas bancárias bloqueadas. Em 24 de novembro, a juíza Lilá França determinou por liminar o bloqueio das contas bancárias da petroleira para garantia dos pagamentos aos trabalhadores, entretanto, dois dias depois, a companhia conseguiu, com um mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), reverter a situação.

O imbróglio começou em 2012, quando o consórcio Tupi BV encomendou 24 módulos de compressão de gás para a Iesa, no entanto, esse acordo foi rescindido devido à dificuldade da empresa em atender às encomendas. De lá para cá, a Andrade Gutierrez anunciou que assumiria o contrato, mas em outubro a empresa anunciou sua desistência do negócio.