PETROBRÁS CRIA NOVO COMITÊ ESPECIAL PARA SER ELO ENTRE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E INVESTIGAÇÕES INTERNAS

A Petrobrás criou um comitê especial para atuar como interlocutor entre o Conselho de Administração e as investigações internas conduzidas pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe e Gibson, Dunn & Crutcher. O comitê será composto por três membros, sendo duas pessoas externas à petroleira, uma brasileira e outra estrangeira, e o diretor de Governança, Risco e Conformidade.

Para ser o membro brasileiro do comitê, foi indicada a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Dra. Ellen Gracie Northfleet (foto), enquanto o estrangeiro escolhido foi o Dr. Andreas Pohlmann, CCO da Siemens AG de 2007 a 2010. O cargo de diretor de Governança, Risco e Conformidade ainda não tem um nome, portanto, para agilizar as investigações, o comitê começará suas atividades com apenas os dois membros independentes, por enquanto.

As atribuições e responsabilidades do comitês são:

• Aprovar o plano de investigação;
• Receber e analisar as informações encaminhadas pelos escritórios;
• Assegurar que a investigação mantenha a independência, zelando para que esta não seja impedida ou obstruída;
• Analisar, aprovar e viabilizar a implementação de recomendações feitas pelos escritórios;
• Comunicar e/ou autorizar os escritórios a se comunicarem com autoridades competentes, inclusive reguladoras, no que toca ao status da investigação, seus achados, bem como ações tomadas pela companhia;
• Elaborar relatório final referente aos achados da investigação, bem como sobre as recomendações do comitê em relação às políticas internas e procedimentos relativos à investigação.