PETROBRÁS SUSPENDE 23 EMPRESAS DE ENGENHARIA DE SEU CADASTRO EM FUNÇÃO DA OPERAÇÃO LAVA JATO

A Petrobrás decidiu proibir novos contratos para 23 empresas brasileiras e estrangeiras que estão sendo investigadas na Operação Lava Jato. Em reunião de diretoria, a empresa  tomou esta decisão anunciada oficialmente por volta da meia noite desta segunda-feira ( 29).  Na lista, estão algumas das maiores construtoras do país, como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS, UTC e Mendes Junior. Elas estão proibidas de participar de licitações futuras da companhia. Esta proibição não tem prazo de validade. O comunicado não trata também dos contratos em vigor. Não foi anunciado o que será feito.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais, às 22h desta segunda-feira ( 29) a estatal informou ainda que constituiu a “Comissão para Análise de Aplicação de Sanção”. Dependendo do resultado das análises, cada empresa poderá ser punida de forma diferente, sendo proibida, por exemplo, de participar de licitações durante um certo  período ou, em caso mais grave, ser banida da lista de fornecedores.

Mas o critério não está estabelecido. E é aí que mora o perigo. Parece filme já visto. Como se você estivesse na fila de entrada para assistir Titanic. Você vai entrar no cinema, mas já sabe que o navio vai afundar no final. É o jogo do quem pode mais chora menos. Ou alguem tem dúvida que  a punição para Odebrecht, por exemplo, será a mesma da Egesa ? Ou da Andrade Gutierrez, a mesma da Iesa ou Jaraguá ? Quem tem padrinhos, não morre pagão. Quem decidirá se o pecado é mortal ou venial ?

A Petrobrás generalizou e está punindo antes mesmo de qualquer julgamento dos méritos.Nem ela sabe quais os critérios que vai usar para punir. Para que o processo se torne injusto, é um passo. Bem curto. Mesmo porque, a maior parte das empresas que estão sendo acusadas, aponta prejuízos milionários nas obras que executaram para a Petrobrás. E por diversas razões. A principal delas está na origem dos projetos básicos das obras. No momento de suas execuções, precisam de alterações e quando são feitas, nasce a confusão e as discussões. Este é o momento da gravidez das discórdias entre a estatal e as empreiteiras. Foi por isso que a maioria delas amargara prejuízos. Desencadearam uma quebradeira entre os fornecederores porque o dinheiro dos aditivos está represado esperando uma análise que, convenientemente para a Petrobrás, nunca chega. Ou por excesso de trabalho concentrado num único diretor que não tem condições de resolver tudo à tempo ou porque tem a ordem para postergar estes pagamentos. O maior exemplo é  com a Alumini, antiga Alusa, que alega estar credora de mais de 1 bilhão de reais. Ela é a responsável pela construção da obra do Snox, o filtro, o coração da Rnest. Sem ele, nada de Diesel sem enxofre. A principal razão de se ter construído aquela refinaria. A obra está parada esperando uma solução. Quem terá coragem para assinar este cheque ?

A estatal disse que o objetivo das medidas visa “resguardar a companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e de prejuízos à sua imagem”. A Petrobrás informou ainda que vai notificar as empresas do bloqueio e “respeitará o direito ao contraditório e à ampla defesa”. Na semana passada, Graça Foster cobrou do governo uma posição em relação às empresas citadas no esquema. Preocupada com contratos futuros, ela disse que, sem uma solução para os novos contratos, a estatal teria que fazer licitações internacionais, conforme o Petronotícias antecipou no início da divulgação da Operação Lava Jato e do envolvimento das principais empresas de engenharia brasileiras.

No documento, a Petrobrás explica que o “bloqueio cautelar” inclui as maiores empresas de engenharia do Brasil. A  empresa considerou os depoimentos do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef prestados em outubro na Justiça Federal do Paraná. Foram analisados ainda os testemunhos de Julio de Almeida Camargo,  do Grupo Toyo e de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do Grupo Setal.

Segundo a estatal, a constituição das comissões e o bloqueio cautelar levam em conta a sétima fase da Lava-Jato, deflagrada em 14 de dezembro, quando foram presas 25 pessoas, entre elas o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e executivos da OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Engevix.

Nesta segunda-feira, a Petrobrás informou também  que os escritórios de investigação contratados por ela (o Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson; e o Dunn & Crutcher LLP) identificaram sinais de que o esquema também atingiu a Petros, o fundo de pensão da estatal, e, por isso, a instituição também será alvo da apuração interna feita pela estatal.

Veja a lista das empresas que estão suspensas dos próximos convites para licitações na Petrobrás, até segunda ordem :

1)      “Alusa”
2)      “Andrade Gutierrez”
3)      “Camargo Corrêa”
4)      “Carioca Engenharia”
5)      “Construcap”
6)      “Egesa”
7)      “Engevix”
8)      “Fidens”
9)      “Galvão Engenharia”
10)   “GDK”
11)   “IESA”
12)   “Jaraguá Equipamentos”
13)   “Mendes Junior”
14)   “MPE”
15)   “OAS”
16)   “Odebrecht”
17)   “Promon”
18)   “Queiroz Galvão”
19)   “Setal”
20)   “Skanska”
21)   “TECHINT”
22)   “Tomé Engenharia”
23)   “UTC”