ANP REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ALTERAÇÕES NA APLICAÇÃO DE RECURSO EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

Está marcada para o próximo dia 4 de fevereiro a nova audiência pública da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para confirmar a revisão das regras de aplicação de recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P, D & I). Esses financiamento geralmente fazem parte dos contratos para exploração, produção e desenvolvimento de gás natural e petróleo.

Haverá uma consulta pública, entre os dias 16 e 26 de janeiro, com todos os documentos envolvidos, tal qual os processos necessário para participação e envio de sugestão, disponíveis no site da ANP. Neles, contam as alterações feitas em 2014 em relação à Resolução nº33/2005, do Regulamento Técnico nº5/2005, da própria ANP. A principal motivação é oficializar e tornar públicas essas mudanças, assim como abrir espaço para que atores do mercado dêem sua opinião.