NORTE ENERGIA VENCE NA JUSTIÇA PROCESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONTRA A HIDRELÉTRICA BELO MONTE

Os estudos realizados para assegurar a navegabilidade do Rio Bacajá feitos pela Norte Engenharia foram validados pela Justiça Federal, rejeitando pedido do Ministério Público Federal para suspender as licenças ambientais concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Usina Hidrelétrica Belo Monte. A continuidade das obras também está assegurada com o Judiciário rejeitando a solicitação do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem impedidas novas autorizações.

“A suspensão do empreendimento da magnitude de Belo Monte somente se justificaria diante de material probatório robusto e útil, situação que não se vislumbra na hipótese”, decidiu o juiz Arthur Pinheiro Chaves (foto), da 9ª Vara Federal, em sentença.

Os programas de monitoramento e compromisso da empresa de intervenções necessárias para a manutenção da navegação no rio Bacajá foram considerados satisfatórios. : “Os estudos foram satisfatórios, sob o aspecto estritamente ambiental, e atenderam aos parâmetros exigidos pela legislação”.

Quanto à proteção de comunidades da Terra Indígena Trincheira-Bacajá, a Justiça definiu como reponsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicar ao Ibama eventuais descumprimentos e inconformidades em relação ao que foi estabelecido nas análises prévias sobre o rio.

A sustentabilidade da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi reafirmada na sentença e o juiz ainda afirmou que o empreendimento é necessário para “o crescimento e desenvolvimento econômico ambientalmente seguro do país, mormente quando se vive, mais uma vez, grave crise energética”.