REVISÃO DE PROGRAMA DO GOVERNO DEVE REPRESENTAR ECONOMIA DE R$ 600 MILHÕES COM GASTO ENERGÉTICO

A Tarifa Social de energia deverá deixar de beneficiar cinco milhões de famílias até o final deste ano. A ideia do governo é conter a inflação e controlar gastos do setor elétrico. O corte representará uma economia de cerca de R$ 600 milhões no custo do programa, que é repassado às tarifas de todos e consumidores.

Atualmente, 13,1 milhões de famílias se beneficiam do programa, que vale somente para pessoas abaixo de determinado nível de renda e consumo. O governo pretende excluir famílias que não se enquadram nas regras do programa, segundo a Aneel, por conta de erros de cadastro ou mudança no perfil econômico ou de consumo da família. A atualização de 5,8 milhões de cadastros já foi identificada, e a expectativa é que cinco milhões de beneficiários não se recadastrem.

No ano passado, o gasto total com o programa foi de R$ 2,2 bilhões, mas, com os aumentos na tarifa de energia, a estimativa é que neste ano a despesa alcançasse a marca de R$ 2,78 bilhões. Com a exclusão de 38% dos beneficiários, o valor deve ficar em R$ 2,16 bilhões.

As mudanças na Tarifa Social de energia devem evitar mais aumentos nas contas de luz. Já que o programa é um desconto sobre a tarifa praticada pela distribuidora, as despesas com o programa subiriam muito, caso não fosse reduzida a lista de beneficiados.

Um repasse de R$ 9 bilhões estava previsto para este ano, por parte do Tesouro, para ajudar com os custos, mas o governo desistiu de realizar esta operação, e anunciou que o custo teria de ser bancado exclusivamente pelo consumidor, que neste mês já encontrará uma conta 32% mais cara por conta do reajuste extraordinário e aplicação da bandeira tarifária vermelha. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que o aumento médio pode chegar a 42% com a aprovação do reajuste ordinário das tarifas, nos próximos meses.