PETROBRÁS ESTUDA PEDIR ATIVOS OU AÇÕES DE EMPRESAS ENVOLVIDAS NA LAVA JATO COMO INDENIZAÇÃO

Um novo plano em estudo pela Petrobrás e pela Advocacia-Geral da União (AGU) deve causar muita polêmica no setor de petróleo e gás brasileiro. A ideia da estatal é entrar com pedidos de indenizações contra as empresas envolvidas nos esquemas desvendados pela Operação Lava Jato, abrindo a possibilidade inclusive para passar a deter participações nas empreiteiras ou assumir o controle de ativos e subsidiárias delas.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a cobrança das indenizações deve ser iniciada após a publicação do balanço auditado da Petrobrás, baseada nos valores indicados como corrupção. O objetivo da estatal com essa medida é se capitalizar sem precisar recorrer a novos grandes empréstimos e financiamentos.

No entanto, a questão deve gerar muitos debates se for levada adiante. Um dos pontos que não foi esclarecido é se a postura também valerá para os políticos e partidos que venham a ser condenados. Eles também terão que pagar indenizações à Petrobrás?

Outro ponto que está em debate internamente no próprio governo é como fazer isso sem tirar ainda mais a capacidade das empresas de se reestruturarem. Os valores seriam cobrados sem levar em conta as multas a serem pagas ao Tesouro Nacional e de forma separada aos acordos de leniência que venham a ser fechados com a Controladoria-Geral da União (CGU)

A ideia de receber como indenização ações ou ativos das empresas surgiu a partir da constatação de que a maioria delas está sem dinheiro em caixa. Para o governo, segundo o jornal, seria menos interessante receber os pagamentos em ações, porque isso tornaria a Petrobrás sócia das empresas envolvidas nos escândalos.

Pode ser também uma forma de pressionar as empresas a fecharem acordos de leniência com a CGU, já que no caso de aprovação elas poderiam voltar a receber os valores dos contratos que foram interrompidos com a Operação Lava Jato, e usariam parte desses valores para quitar as indenizações.