JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE R$ 157 MILHÕES DESVIADOS POR BARUSCO À PETROBRÁS

A Justiça Federal do Paraná autorizou a devolução de R$ 157 milhões à Petrobrás, oriundos dos recursos que o ex-gerente de Serviços da companhia, Pedro Barusco, desviara no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O valor corresponde a parte dos R$ 204,8 milhões repatriados de contas do ex-gerente. Na decisão, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, recomendou que uma parte dessa quantia seja direcionada para melhorias nos controles internos da Petrobrás. “Espera este Juízo que sejam tomadas as cautelas necessárias para a sua utilização, sugerindo que pelo menos parte seja destinada ao esforço e ao aprimoramento dos sistemas de controle e de compliance dentro da empresa estatal a fim de prevenir novos desvios”, escreveu na decisão.

Moro afirmou que manter uma porção dos valores repatriados é importante para verificar outros possíveis danos sofridos por terceiros que precisem ser cobertos. De acordo com o juiz , a Petrobrás, como vítima, tem direito a receber esse valor. “Considerando que os crimes de corrupção teriam sido praticados contra a Petrobrás, gerando prejuízo a ela, já que há indícios de que o percentual de propina era agregado no preço cobrado nas obras contratadas, o valor recuperado deve ser devolvido à vítima”, argumentou.

O juiz ainda disse que não há problema em realizar a operação de devolução dos recursos desviados, uma vez que Barusco abriu mão dos direitos sobre os produtos de sua corrupção para participar do acordo de delação premiada.