GOVERNO IRÁ RELICITAR 30 HIDRELÉTRICAS EM SETEMBRO

As 30 usinas hidrelétricas que foram devolvidas à União seguindo os critérios da Medida Provisória 579/2012 – depois convertida na Lei 12.783/2013 – serão relicitadas em setembro deste ano, sem uma data específica definida ainda. Seguindo o exemplo da UHE Três Irmãos, as respectivas garantias físicas serão alocadas em cotas.

Somados, os empreendimentos totalizam mais de 6 mil MW de capacidade instalada, com destaque para as usinas de Ilha Solteira (SP- 3.44MW), Jupiá (SP-1.551MW), Três Marias (MG- 396 MW) e Capivari (PR-260MW).

Quanto à possibilidade de algumas usinas irem a leilão antes mesmo do seu contrato atual chegar ao fim, a Portaria nº 218, publicada no Diário Oficial da União afirma que “o início do prazo da concessão e a alocação em cotas de garantia física de energia e de potência dar-se-á quando do final do contrato vigente”.

Os interessados, seja em consórcio ou isoladamente, deverão comprovar titularidade de ao menos uma hidrelétrica em operação comercial não inferior a cinco anos. Para garantir a continuidade da prestação dos serviços de geração de energia elétrica, o MME recomenda que os vencedores da licitação mantenham os empregos vinculados a essas usinas.