ANP EXIGE UNITIZAÇÃO DE CAMPOS DA SHELL NO PARQUE DAS CONCHAS

A Shell deverá unificar diferentes campos de sua principal área produtora no Brasil, no Parque das Conchas, segundo exigência emitida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) relativa aos valores de Participações Especiais (PE) pagos pela companhia anglo-holandesa. A mudança deve ocorrer no bloco BC-10, localizado na Bacia de Campos e responsável por uma produção aproximada de 50 mil barris de óleo equivalente por dia. O processo de unitização, realizado quando reservas de dois ou mais blocos são ligadas, vêm se tornando recorrente no país. De acordo com o diretor da PPSA, Renato Darros, a conclusão da unitização em áreas do pós-sal e do pré-sal neste ano deverá render 1,2 bilhão de barris ao governo brasileiro.

O requerimento da ANP seria referente aos campos de Argonauta e Nautilus. A Shell afirma que a expansão da área, planejada pela empresa, deverá ser suficiente para que a companhia volte a pagar os valores de PE. Geralmente, a cobrança ocorre apenas quando a produção ultrapassa números previamente estimados para determinadas áreas.

De acordo com a Agência, o plano de desenvolvimento do campo de Nautilus só será aprovado caso a área seja unificada ao campo de Argonauta. Localizada no Parque das Conchas, a área é operada pela companhia, com 50% de participação, junto à Qatar, com 23%, e a ONGC, com 27% no consórcio.

Os tributos arrecadados com a cobrança de PE são destinados à União, aos governos estaduais e municipais. Em afirmação recente, o diretor da PPSA apontou que o governo deve arrecadar 1,2 bilhão de barris de óleo na jazida neste ano, em decorrência de unificações concluídas. A estatal possui hoje 20 processos de unitização em andamento, dos quais cinco devem ser concluídos até o fim de 2015.