DIRETOR DA AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA VÊ PRÉ-SAL COMO INVIÁVEL COM ATUAL PREÇO DO BARRIL DE PETRÓLEO

O cenário atual na indústria de petróleo, com barril negociado a cerca de US$ 30, torna inviável a exploração de ativos mais complexos, como o pré-sal brasileiro. Este é o diagnóstico do diretor-executivo da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), Fatih Birol (foto). De acordo com ele, a previsão é de recuperação gradual com um barril subindo de valor até US$ 80 em 2020.

Apesar das dificuldades por conta do baixo custo do barril para operar em áreas offshore, Fatih Birol acredita que a produção brasileira deve crescer neste ano, principalmente por conta das boas perspectivas do pré-sal brasileiro, destacando a oferta no campo de Lula. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o diretor da IEA disse haver um consenso dentro do setor de que o petróleo está barato demais, fato inédito nos 30 anos que trabalha na indústria, de acordo com ele.

A aposta de Birol é de que, a partir de 2017, os preços passem subir, mas três fatores serão primordiais para determinar a velocidade que o mercado se recuperará: a intensidade da desaceleração chinesa, o quanto crescerá a economia americana e se a Europa continuará caminhando em direção contrária a crise.

Em Davos para o Fórum Econômico Mundial, encerrado no último sábado (23), a situação enfrentada pela Petrobrás também esteve na pauta e Birol disse ter plena confiança em uma recuperação da companhia. O desenvolvimento de biocombustíveis e a descoberta do pré-sal foram citados como exemplos da importância da estatal.

Novos tributos no RJ ameaçam pré-sal

Apesar de viver um momento de queda no valor do barril, o estado do Rio de Janeiro aprovou dois novos tributos às empresas do setor. A ideia é aumentar a arrecadação para fortalecer o caixa, mas o tiro pode acabar saindo pela culatra, conforme mostra um estudo desenvolvido pelo Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A exploração do pré-sal no campo de Libra pode acabar sofrendo mudanças, com custos inesperados passando a ser contabilizados.

Como efeito dos novos tributos, um aumento médio de até 40% deve ser enfrentado pela indústria, podendo gerar um final antecipado para projetos no pós-sal, causando redução de receitas e podendo frustrar a meta do governo de arrecadar quase R$ 22 bilhões a mais.

De acordo com Edmar Almeida, um dos envolvidos no estudo encomendado pelo Valor, a alíquota de 20% de ICMS sobre a movimentação do petróleo produzido no estado e a taxa de R$ 2,71 sobre cada barril produzido no Rio de Janeiro podem ser equiparadas a um novo royalty só para o Rio.

As novas taxações ainda caem em uma dúvida jurídica quanto ao regime de partilha, utilizado no pré-sal. Se o ICMS for considerado como custo em óleo ele será pago pela União, no entanto, se acabar por ser pago pelas empresas tornará ainda mais difícil investimentos no pré-sal, de acordo com Almeida.