GOVERNO FARÁ LEILÃO DE SEIS ÁREAS PORTUÁRIAS EM MARÇO

O governo federal segue ampliando a oferta de portos no mercado e já prepara novos leilões. Em edital publicado nesta semana, a Secretaria de Portos (SEP) marcou para 31 de março um novo certame que colocará à venda seis áreas portuárias, todas no Pará. A expectativa é de que as ofertas, lançadas junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), movimentem um total de R$ 1,766 bilhão em investimentos nos terminais da região.

O momento é de renovação para o segmento portuário, e a perspectiva de crescimento é alta. Ao longo dos 25 anos de contrato oferecidos pelo governo, a estimativa é de que o arrendamento das áreas some R$ 301,977 para a Companhia Docas do Pará, além de aproximadamente R$ 1,464 bilhão em obras.

Das seis áreas leiloadas, duas ficam em Santarém, uma em Vila do Conde e três em Belém, no Terminal de Outeiro. Apenas uma será utilizada como terminal para fertilizantes, ao passo que as outras cinco são destinadas à movimentação e armazenamento de grãos.

O novo edital traz mudanças contratuais para atender às demandas do mercado. O modelo divulgado pela secretaria prevê o parcelamento do valor da outorga com o pagamento de 25% na assinatura do contrato e de outros 75% em cinco parcelas anuais. Além disso, houve aumento no prazo para propostas, que agora passa a ser de 60 dias. “Todos os aperfeiçoamentos feitos fortalecem a tese de que teremos pleno sucesso em todas as áreas que estão sendo leiloadas”, afirmou o ministro Helder Barbalho (foto).