GALP AVALIA ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA AUMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE PETRÓLEO NO RIO DE JANEIRO

As novas tributações sobre a produção de petróleo anunciadas pelo governo estadual do Rio de Janeiro não foram bem recebidas pela indústria, que estuda caminhos para combater a medida. Nesse cenário, a Galp avalia hoje entrar com uma ação individual contra o aumento dos impostos, que deverão afetar o resultado financeiro da empresa portuguesa em suas operações na Bacia de Santos. O processo judicial, que poderá ser iniciado também em uma frente conjunta com outras companhias, segue a linha que vem sendo adotada pelo Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).

Ao passo que as perspectivas da Galp são de crescimento no Brasil, a elevação nos impostos de produção preocupa hoje o presidente da empresa, Carlos Gomes da Silva (foto). De acordo com o executivo, a companhia estuda medidas em conjunto com a indústria, mas isso não significa que não dará início a uma ação individual para proteger seus direitos.

Os novos tributos foram sancionados pelo governo no último mês de dezembro, criando uma taxa de fiscalização de R$ 2,71 sobre cada barril produzido no Estado, além do ICMS sobre a produção de óleo e gás na região. Com as duas medidas, a expectativa é de que cresçam em R$ 22 bilhões os impostos anuais sobre as petroleiras.

Embora estude abrir processo contra as novas taxas, a Galp enxerga hoje com bons olhos os incentivos anunciados pelo governo federal. Hoje, a empresa vem ampliando suas operações no Brasil e elevou sua produção em 81% no ano passado. Atuante junto à Petrobrás nos campos de Lula e Iracema, na Bacia de Santos, a empresa alcançou a média de 36 mil barris diários de óleo equivalente em 2015.