GOVERNO ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO SOLIMÕES

O momento não é dos melhores para a indústria de óleo e gás, mas a perspectiva de consolidação de áreas de exploração no Brasil já levanta boas expectativas para os próximos anos. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) abriu nesta semana o processo de consulta pública para o trabalho de avaliação ambiental da Bacia do Solimões, que busca analisar o potencial da região para a exploração de petróleo e gás natural. Em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o órgão receberá até 18 de março manifestações acerca do documento firmado para a contratação de consultoria técnica.

A consulta pública abrange a participação de órgãos ambientais, empresas de consultoria, instituições de ensino e pesquisa, ONG’s e entidades governamentais. As respostas serão avaliadas por um comitê de acompanhamento de formado por ANP e MMA, junto à Empresa de Pesquisa Energética, Ministério de Minas e Energia, IBAMA e Instituto Chicho Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Com a realização da análise ambiental, deverão ser produzidas recomendações à outorga de blocos exploratórios e ao licenciamento ambiental da região. De acordo com o Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás de 2012, o país conta com 15 bacias sedimentares marítimas e 52 terrestres com potencial para produção de petróleo e gás.